Altera a Portaria (T) nº 001/2017 – GAB/SEFAZ, de 26 de abril de 2017, que divulga os códigos de ajustes da Escrituração Fiscal Digital – EFD no Estado do Amapá e dá outras providências.
Altera a Portaria (T) nº 001/2017 – GAB/SEFAZ, de 26 de abril de 2017, que divulga os códigos de ajustes da Escrituração Fiscal Digital – EFD no Estado do Amapá e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Portaria (T) Nº 023/2012 – SRE, que aprova a tabela de códigos de receitas estaduais do Estado do Amapá e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no monitoramento fiscal e no Aviso de Inconsistência – AVINC, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá.
Altera a Portaria (T) nº 001/2017 – GAB/SEFAZ, de 26 de abril de 2017, que divulga os códigos de ajustes da Escrituração Fiscal Digital – EFD no Estado do Amapá.
Estabelece a suspensão de ofício da inscrição do contribuinte que utilize máquina de Cartão de Crédito/Débito com CNPJ ou CPF diferente do CNPJ do estabelecimento em que está sendo usada.
Rep. – Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Portaria (T) nº 23 de 2012 – SRE, que aprova a tabela de códigos de receitas estaduais do Estado do Amapá e dá outras providências.
Altera a Portaria (T) nº 8/2017 GAB/SEFAZ, de 31 de agosto de 2017, que estabelece a suspensão de ofício da inscrição do contribuinte que deixar de apresentar a declaração no PGDAS-D ou apresentá-la de forma que não reflita a realidade de suas operações ou prestações.
Altera a Portaria (T) nº 9/2016-SEFAZ, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.
Altera a Portaria (T) nº 9/2016-SEFAZ, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.
Altera a Portaria (T) nº 8 GAB/SEFAZ, de 14 de junho de 2019, que estabelece que o DT-e passa a ser o principal meio de comunicação entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o contribuinte de ICMS após seu credenciamento e dá outras providências.
Estabelece que o DT-e passa a ser o principal meio de comunicação entre a Secretaria de Estado da Fazenda e o contribuinte de ICMS após seu credenciamento e dá outras providências.
Altera a Portaria (T) nº 9 de 2016 – SEFAZ, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.
Altera a Portaria (T) nº 1 de 2017 – GAB/SEFAZ, de 26 de abril de 2017, que divulga os códigos de ajustes da Escrituração Fiscal Digital – EFD no Estado do Amapá e da outras providências.
Altera a Portaria (T) nº 10/2018 – SEFAZ, que estabelece os procedimentos para a subvenção econômica e cota anual nas aquisições de óleo diesel atribuída a Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca, e dá outras providências.
Estabelece os procedimentos para a subvenção econômica e cota anual nas aquisições de óleo diesel atribuída a Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca, e dá outras providências.
Altera a Portaria (T) n° 009/2016-SEFAZ, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.
Altera a Portaria (T) nº 005/2017 – GAB/SEFAZ que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS nas operações com produtos primários e semielaborados e nas prestações de serviços de transportes.
Altera a Portaria (T) nº 001/2017 – GAB/SEFAZ, de 26 de abril de 2017, que divulgou os códigos de ajustes de Escrituração Fiscal Digital – EFD no Estado do Amapá.
Estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS nas operações com produtos primários e semielaborados e nas prestações de serviços de transporte.
Altera a Portaria nº 9/2016-SEFAZ, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.
Estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS nas operações com produtos primários e semielaborados e nas prestações de serviços de transporte.
Estabelece a suspensão de ofício da inscrição do contribuinte que deixar de apresentar a declaração no PGDAS-D ou apresentá-la de forma que não reflita a realidade de suas operações ou prestações.
Estabelece os valores venais para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Altera a Portaria (T) nº 12/2016 – GAB/SEFAZ, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2017.
Inclui produtos no Anexo II da Portaria (T) n° 009, de 15 de agosto de 2016, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.
Dispõe sobre a Operacionalização do Decreto nº 3522, de 28 de setembro de 2016, que trata do Programa de Parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e Taxas de Serviço de veículos e dá outras providências.
Estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.
Estabelece os procedimentos para a subvenção econômica e cota anual nas aquisições de óleo diesel atribuída a Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca, e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Portaria (T) nº 008/2014, de 15.08.2014, que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja, chope e refrigerantes.
Altera a Portaria (T) SEFAZ nº 11, de 29.10.2015, que estabelece os valores venais para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2016.
Retifica o Anexo da Portaria (T) GAB/SEFAZ nº 9, de 23.09.2015, publicada no DOE AP de 28.09.2015, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2016.
Altera a Portaria (T) nº 009/2015 – GAB/SEFAZ que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2016.
Retifica o Anexo Único da Portaria (T) nº 007/2015-GAB/SEFAZ, que fixa os índices que trata a Lei nº 0322, de 23 de dezembro de 1996, para cálculo das parcelas do ICMS e do IPI pertencentes aos Municípios.
Altera o art. 2º da Portaria nº 011, de 31.10.2014, que estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2015.
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 008, de 15.08.2014, que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja, chope e refrigerantes.
Altera o Anexo Único da Portaria nº 129, de 14.11.06, que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja e chope
Altera o Anexo Único da Portaria nº 129, de 14.11.06, que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja e chope.
Institui Grupos de Trabalho designados para representar o Estado do Amapá na COTEPE/ICMS/MF e acompanhar os projetos da Secretaria da Receita Estadual.
Rep – Altera o Anexo Único da Portaria nº 129, de 14.11.06, que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja e chope.
Inclusão de produtos no Anexo Único da Portaria nº 129, de 14.11.2006, que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja e chope.
Altera a Portaria nº 016/2012-SRE que institui a cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM.
Institui o Código de Receita para cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM.
Dispõe sobre o prazo para adequação do Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF e seus respectivos programas aplicativos, usados pelos contribuintes usuários de equipamentos ECF e/ou de Processamento Eletrônico de Dados – PED para …
Altera o Anexo Único da Portaria nº 003/2011 que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS nas operações e prestações com produtos primários e semi-elaborados
Altera o Anexo Único da Portaria nº 129, de 14.11.2006, que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja e chope.
Estabelece os valores venais para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos a serem observados por contribuintes do ICMS usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), relativamente às informações sobre seu faturamento e pelas empresas administradoras de cartão de crédito…
Dispõem sobre o cadastro de empresa desenvolvedora de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF e de seus respectivos programas aplicativos, usados pelos contribuintes usuários de equipamentos ECF e/ou de Processamento Eletrônico …
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a cessação do uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, sem requisito de Memória de Fita-detalhe – MFD.
Retifica o Anexo da Portaria (T) nº 003/2009 – SRE, que estabelece os procedimentos para a subvenção econômica e cota anual nas aquisições de óleo diesel atribuída a Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e dá outra…
Altera o Anexo I da Portaria nº 3/2009 – SRE que estabelece os procedimentos para a subvenção econômica e cota anual nas aquisições de óleo diesel atribuída a Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e dá outras providências.
Estabelece os procedimentos para a subvenção econômica e cota anual nas aquisições de óleo diesel atribuída a Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos no art. 3º do Decreto nº 327, de 03.02.2009, que dispõe sobre a substituição tributária sobre tintas e vernizes e outros produtos.
Altera o Anexo Único da Portaria nº 129, de 14.11.2006, que estabelece os valores mínimos paro efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja e chope.
Prorroga o prazo para o fornecimento de Informações pelas empresas administradoras de cartão de crédito ou de débito relativas às operações transacionadas por contribuintes do ICMS.
Prorroga o prazo para o fornecimento de informações pelas empresas administradoras de cartão de crédito ou de débito relativas às operações transacionadas por contribuintes do ICMS.
Altera o Anexo Único da Portaria nº 112, de 27.09.2005, que estabelece os valores para cobrança das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos.
Prorroga o prazo para o fornecimento de informações pelas empresas administradoras de cartão de crédito ou de débito relativas às operações transacionadas por contribuintes do ICMS.
Prorroga o prazo para o fornecimento de Informações pelas empresas administradoras de cartão de crédito ou de débito relativas às operações transacionadas por contribuintes do ICMS.
Ficam estabelecidos os valores para cobrança das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos, conforme determina o artigo 4º do Decreto nº 7.907/2003.
Aprova a Tabela de Valores Venais, que constitui a Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2005.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas administradoras de cartão de crédito ou de débito quando do fornecimento de informações relativas às operações transacionadas por contribuintes do ICMS.
Aprova modelos de formulários para comunicação de uso, manutenção ou cessação de uso de ECF-e para comunicação de autorização de fornecimento de informações referentes às operações transacionadas com cartão de crédito ou de débito, pelo estabelecimento contribuinte do ICMS.
Estabelecer os valores de base do cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.
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