ARTIGOS MAIS RECENTES

AMAPÁ. Retenção de mercadoria em posto de fiscalização com objetivo de forçar o pagamento...

Mais uma vez o que importar é arrecadar; devido processo legal e o respeito ao contribuinte amapaense fica para depois. A Secretaria...

ICMS-ST. Fique por dentro dos acordos firmados pelo Amapá no Confaz.

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA FIQUE POR DENTRO DOS ACORDOS FIRMA​DOS PELO AMAPÁ NO CONFAZ.Auto Peças. Bebidas Alcóolicas, Cervejas, Chopes, Refrigerantes, Águas e Outras Bebidas,...

AMAPÁ. Secretaria da Fazenda cassa regimes especiais de contribuintes.

Publicado no Diário Oficial, 23.03.2021, o Ato Declaratório nº 2021.000022 que suspendeu aplicação do Regime Especial concedidos na forma do Decreto n°...

AMAPÁ. Justiça reconhece direito de contribuinte a restituir imposto pago a maior em regime...

Nos autos do processo n° 0048445-61.2018.8.03.0001 o Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá analisou apelação do Estado do Amapá, contra sentença declaratória...

Benefícios fiscais no Amapá serão concedidos mediante aquisição de Selo de Sustentabilidade.

Da mesma forma que aconteceu no parcelamento de débitos fiscais de ICMS, conhecido por REFIS, o selo de sustentabilidade passa a ser exigido das...

AMAPÁ. Programa de regularização fiscal do Governo Estadual, autorizado pelo CONFAZ, tem regra condicionada...

Novo programa de parcelamento de débitos fiscais ICMS do Governo Estadual, instituído pelo Decreto n° 3769/2020, Diário Oficial (22.10.2020), manteve seu alvo principal de...

ERRATA: PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO.

Publiquei uma análise sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos tributários, sem levar em consideração o Dec. nº 2.418, de 1º...

AMAPÁ. SOBRE OS PRAZOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, APÓS A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 1897, DE...

O Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7190/2020, com circulação em 15/06/2020, publicou o Decreto Nº 1897 de 15 de junho...

FATURA-ICMS. Veja o que mudou.

FATURA-ICMS A Fatura-ICMS nada mais é que um documento de arrecadação de imposto estadual, onde concentra diversos  registros de notas fiscais eletrônicas com seus respectivos...