Amapá

Comércio varejista e atacadista. Restituição de ICMS-ST. Decisão do STJ beneficia…

Uma boa notícia para os contribuintes do comércio varejista e atacadistas! Após anos de tributação excessiva, uma decisão do STJ pode aliviar a carga tributária. Descubra como essa decisão pode mudar o jogo para quem recolhe o ICMS-ST, um imposto complexo com regras variáveis e exigências de comprovação. Agora, os contribuintes têm uma luz no fim do túnel. Saiba como garantir a restituição e recuperar valores pagos a mais. Não perca tempo esperando, é hora de agir e aproveitar os benefícios dessa decisão!

Reforma Tributária: O AMARGO sabor da simplificação nas Áreas de Livre…

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Área de Livre Comércio

Suframa

Conselho de Contribuintes -CERF

Decisão do CERF/AP: Falta de ciência ao contribuinte em diligência fiscal

O Acórdão nº 046/2023 do Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Amapá (CERF/AP) demonstra, de maneira inequívoca, a importância de notificar o contribuinte em cada etapa dos procedimentos fiscais.

ICMS – substituição Tributária

ICMS – Estados

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