Amapá
Reforma Tributária. Áreas de Livre Comércio poderão abater Crédito Presumido de…
A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, (PLP) n° 68/2024, e que agora aguarda sanção presidencial, trouxe mudanças relevantes às Áreas…
Reforma Tributária segue para sanção presidencial. O que muda nas Áreas de…
Hoje, continuaremos nossa série de análises sobre a Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados (17.12) e segue agora para sanção presidencial.
Área de Livre Comércio
Suframa
Impactos da Reforma Tributária: Lições da Zona Franca de Manaus para…
RESUMO: A Reforma Tributária proposta pelo PLP n.º 68/2024 apresenta uma série de desafios para o comércio varejista das Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Macapá e Santana e demais áreas administradas pela SUFRAMA […]
SUFRAMA. Mapa de Incentivos Fiscais: Um Guia para a Área…
Os incentivos fiscais nas Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana representam um capítulo vital na estratégia de desenvolvimento econômico de nossa região.
Conselho de Contribuintes -CERF
Decisão do CERF/AP: Falta de ciência ao contribuinte em diligência fiscal
O Acórdão nº 046/2023 do Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Amapá (CERF/AP) demonstra, de maneira inequívoca, a importância de notificar o contribuinte em cada etapa dos procedimentos fiscais.
ICMS – substituição Tributária
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Publicado no Diário Oficial da União, 28.04.2017, Convênio…
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, consulta ao lote…
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Serão contemplados 208.323 contribuintes, entre prioritários…
Novo Protocolo ICMS – Perfumaria, produtos de higiene pessoal e cosméticos
Publicado no Diário Oficial da União, 04.10.2018, o Protocolo ICMS 58/18, que trata da substituição tributária com produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal…
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