Olá internauta,
Hoje faremos um resumo do Mapa de Incentivos Fiscais desenvolvido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Trata de um compêndio de informações que facilitará significativamente a compreensão dos incentivos fiscais nas Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana – ALCMS.
Certamente se tornará um material indispensável a todos, que diariamente lidam com a matéria, pois ajudará a compreender melhor a operacionalização dos benefícios disponíveis às empresas amapaenses.
O guia também se aplica às empresas situadas na Zona Franca de Manaus (ZFM), em outras Áreas de Livre Comércio (ALC) e a Amazônia Ocidental. Cujos benefícios fiscais são administrados pelo SUFRAMA
Voltando ao Amapá, os incentivos fiscais nas Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana representam um capítulo vital na estratégia de desenvolvimento econômico de nossa região. Estes benefícios são fundamentais para estimular a atividade comercial e industrial, oferecendo condições favoráveis para o crescimento empresarial.
Através do mapa de incentivos fiscais, a compreensão dessas vantagens fiscais torna-se mais acessível e intuitiva, permitindo às empresas identificarem com clareza de como agir em cada tipo de operação.
O mapa detalha as isenções de IPI, ICMS, PIS/COFINS e II, adaptadas a diferentes cenários operacionais. A finalidade do mapa é identificar qual incentivo se aplica a qual operação — seja ela voltada para a comercialização, industrialização, consumo ou inclusão em ativos fixos — é um diferencial diante da complexidade das normas.
Além de mapear estes benefícios, o mapa oferece uma visão integrada das regulamentações, incluindo decretos, leis e resoluções. Essa perspectiva abrangente é essencial não apenas para o aproveitamento eficiente dos incentivos fiscais, mas também para assegurar a conformidade com os marcos regulatórios.
A compreensão aprofundada das normas e benefícios disponíveis é um passo crucial para que as empresas possam planejar e executar suas operações de maneira eficaz e eficiente, evitando, assim, o não internamento de notas fiscais por equívocos.
Ao clicar no link a seguir, conheça mais sobre as diretrizes dos incentivos fiscais administrados pela Suframa. CLIQUE AQUI.
Até a Próxima
