Conselheiros são empossados no Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF

A Secretária Adjunta da Receita Estadual, Neiva da Costa Nunes, deu posse aos novos integrantes do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF -AP,...

Recentes decisões do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF/AP: FIQUE...

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AMAPÁ. A falta de debate afeta a qualidade dos julgamentos no...

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DECISÃO CERF. Indicação equivocada de Inscrição Estadual da filial, ao invés...

É muito comum os erros cometidos no momento de preenchimento de guias de recolhimentos de tributos, especialmente a...

AP. Novos Julgamentos do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) estão...

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Decisão do CERF/AP: Falta de ciência ao contribuinte em diligência fiscal

O Acórdão nº 046/2023 do Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Amapá (CERF/AP) demonstra, de maneira inequívoca, a importância de notificar o contribuinte em cada etapa dos procedimentos fiscais.

FEMICRO PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA DO CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES...

A Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá – FEMICRO/AP é a nova representante dos contribuintes no Conselho Estadual...

DESTAQUE CERF/AP: Acórdão n°025/2023 confirma nulidade de lançamento por “ERRO MATERIAL”.

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Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via...

Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via...

Publicado Decreto que nomeia Conselheiros do CERF/AP – Biênio 2021/2023

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