DESTAQUE CERF/AP: Acórdão n° 019/2023. Negado Isenção de IPVA para Deficiente...
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({});O Conselho Estadual de Recursos...
DESTAQUE CERF/AP: ACÓRDÃO 011/2023 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Em decisão proferida pelo CERF/AP (Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Amapá) foi negado provimento ao recurso de ofício, mantendo-se a Decisão...
AMAPÁ. A falta de debate afeta a qualidade dos julgamentos no...
Considerando a importância de abordar o tema e seus impactos no Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF), este artigo tem como objetivo...
Amapá. CERF reconhece erro material e anula parte do auto de...
Por unanimidade, o Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) julgou parcialmente improcedente o lançamento de crédito tributário devido a um erro material...
DECISÃO CERF. Indicação equivocada de Inscrição Estadual da filial, ao invés...
É muito comum os erros cometidos no momento de preenchimento de guias de recolhimentos de tributos, especialmente a indicação em formulários avulsos,...
Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via...
Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via...
Publicado Decreto que nomeia Conselheiros do CERF/AP – Biênio 2021/2023
Publicado Decreto que nomeia Conselheiros do CERF/AP – Biênio 2021/2023
Ap. Biênio 2019/2021. Empossados Conselheiros do CERF.
Recentemente a nova turma de julgadores do Conselho Estadual de Recursos Fiscais- CERF foi empossada para os trabalhos do biênio 2019/2021. A...
FEMICRO PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA DO CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES...
A Federação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá – FEMICRO/AP é a nova representante
dos contribuintes no Conselho Estadual...
Ex-Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP, encerra sua brilhante...
Conselheiro Antonio Jose
Dantas Torres, um dos mais renomados juristas do Estado do Amapá, encerra sua
participação no Conselho Estadual de Recursos Fiscais-CERF-BIENIO 2017/2019.
Deixa...
