DESTAQUE CERF/AP: Acórdão n° 019/2023. Negado Isenção de IPVA para Deficiente...

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({});O Conselho Estadual de Recursos...

DESTAQUE CERF/AP: ACÓRDÃO 011/2023 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Em decisão proferida pelo CERF/AP (Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Amapá) foi negado provimento ao recurso de ofício, mantendo-se a Decisão...

AMAPÁ. A falta de debate afeta a qualidade dos julgamentos no...

Considerando a importância de abordar o tema e seus impactos no Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF), este artigo tem como objetivo...

Amapá. CERF reconhece erro material e anula parte do auto de...

Por unanimidade, o Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) julgou parcialmente improcedente o lançamento de crédito tributário devido a um erro material...

DECISÃO CERF. Indicação equivocada de Inscrição Estadual da filial, ao invés...

É muito comum os erros cometidos no momento de preenchimento de guias de recolhimentos de tributos, especialmente a indicação em formulários avulsos,...

Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via...

Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via...

Publicado Decreto que nomeia Conselheiros do CERF/AP – Biênio 2021/2023

Publicado Decreto que nomeia Conselheiros do CERF/AP – Biênio 2021/2023

Ap. Biênio 2019/2021. Empossados Conselheiros do CERF.

Recentemente a nova turma de julgadores do Conselho Estadual de Recursos Fiscais- CERF foi empossada para os trabalhos do biênio 2019/2021. A...

FEMICRO PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA DO CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES...

A Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá – FEMICRO/AP é a nova representante dos contribuintes no Conselho Estadual...

Ex-Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP, encerra sua brilhante...

Conselheiro Antonio Jose Dantas Torres, um dos mais renomados juristas do Estado do Amapá, encerra sua participação no Conselho Estadual de Recursos Fiscais-CERF-BIENIO 2017/2019. Deixa...