Benefícios Fiscais não dependerá mais de unanimidade do Confaz
Não há mais como dar desculpas ou tentar utilizar velhos pretextos...
A edição de leis estaduais que concedem benefícios fiscais às empresas amapaenses não dependerá mais...
Reforma Tributária. Área de Livre Comércio de Macapá e Santana; o...
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A transição da cobrança do ICMS...
Guerra fiscal no Amapá
Após décadas de discussões entre os Estados, o Amapá coloca em prática as regras de convalidação de incentivos fiscais reguladas pelo convênio ICMS 190/2017...
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. Regime Especial. Publicada lista de equipamentos e insumos...
Publicada a Instrução Normativa (IN) N°005/2021 - Gab/Sefaz, D.O.U 25.11.2021, com lista de equipamentos e componentes com direito ao tratamento tributário diferenciado...
Amapá. Inovação na emissão de documentos fiscais eletrônicos. Regime Especial da...
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O cenário tributário brasileiro é reconhecido...
Amapá. SEFAZ mantém o ritmo de reformas: Soluções de Consultas serão...
O Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, segue com as diretrizes estabelecidas no programa de governo para aumentar a transparência e a eficiência...
Amapá. Medidas Tributárias Emergenciais (Atualizada)
Amapá
Medidas Tributárias Emergenciais
Autor: starline- br.freepik.com
CORONAVÍRUS - Decreto Estadual n° 1496 DE 03 DE ABRIL DE 2020 ameniza efeitos da crise. Trata-se de...
Governo do estado publica decreto que altera e prorroga disposições do...
Decreto publicado no diário oficial do estado nº 1955/2021, acrescenta novos dispositivos ao Decreto nº 2892/2001, que reduz a base de calculo do...
AMAPÁ. Secretaria da Fazenda cassa regimes especiais de contribuintes.
Publicado no Diário Oficial, 23.03.2021, o Ato Declaratório nº 2021.000022 que suspendeu aplicação do Regime Especial concedidos na forma do Decreto n°...
Contribuintes que utilizarem máquinas de Cartão e Débito diferente do CNPJ...
Fisco estadual editou a Portaria SEFAZ/GAB Nº 23-T/2019; a norma é dirigida aos estabelecimentos comerciais, incluindo as pessoas físicas, que utilizam...