Amapá. Medidas Tributárias Emergenciais (Atualizada)
Amapá
Medidas Tributárias Emergenciais
Autor: starline- br.freepik.com
CORONAVÍRUS - Decreto Estadual n° 1496 DE 03 DE ABRIL DE 2020 ameniza efeitos da crise. Trata-se de...
ICMS – AMAPÁ: SEFAZ disciplina percentual de restituição
Decreto n° 3620, de 07 de outubro de 2016, alterar margem de percentual de restituição de produtos de colchoaria que deixaram de ser alcançadas pela substituição...
Contribuintes que utilizarem máquinas de Cartão e Débito diferente do CNPJ...
Fisco estadual editou a Portaria SEFAZ/GAB Nº 23-T/2019; a norma é dirigida aos estabelecimentos comerciais, incluindo as pessoas físicas, que utilizam...
Confaz autoriza Estado do Amapá reduzir juros e multas, em condições...
Empresas podem parcelar seus débitos em até 84 parcelas mensais com redução de juros.
Convênio n° 142/2017, publicado no DOU de 05.10.2017, autoriza Estado do...
Regime Especial. Decisão do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF/AP) revisa...
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({});
Confaz autoriza o Amapá ampliar programa de parcelamento de ICMS; uma...
O Convênio ICMS 188/2022, 09.12.2022, publicado no DOU de 13.12.2022, autoriza o estado do Amapá a oferecer aos contribuintes amapaenses condições especiais...
Amapá. Energia solar e eólica; oportunidades; concessão de incentivos fiscais
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({});
AMAPÁ. Secretaria da Fazenda cassa regimes especiais de contribuintes.
Publicado no Diário Oficial, 23.03.2021, o Ato Declaratório nº 2021.000022 que suspendeu aplicação do Regime Especial concedidos na forma do Decreto n°...
Regulamentação de Benefícios Fiscais
Ao longo de décadas os incentivos fiscais vêm sendo utilizados pelos Estados para estimular determinadas atividades econômicas. No entanto, cabe destacar que a maioria...
Prepare-se, Amapá! A Nota Fiscal Premiada de ICMS está Chegando
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá acaba de lançar um novo projeto que tem o objetivo de melhorar a arrecadação...
