Amapá. IPVA 2022 – ISENÇÃO – PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS –...
Alguns pais de pessoas portadoras de necessidades especiais, reclamam do fato da SEFAZ ter prorrogado o prazo para pagamento do IPVA, sem...
Secretaria da Fazenda prorroga prazos administrativos devido descarga elétrica
O Secretário de Estado da Fazenda, no dia 23/07/2021 publicou a Portaria 13T/2021 com objetivo de prorrogar os prazos administrativos no âmbito...
Amapá. Energia solar e eólica; oportunidades; concessão de incentivos fiscais
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Incentivos fiscais para instalação de indústrias no estado do Amapá
Projeto de Lei n° 0005/18 de autoria do Poder Executivo, encaminhado Assembleia Legislativa do Amapá, realiza a maior reforma tributária do Estado dos últimos...
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. Regime Especial. Publicada lista de equipamentos e insumos...
Publicada a Instrução Normativa (IN) N°005/2021 - Gab/Sefaz, D.O.U 25.11.2021, com lista de equipamentos e componentes com direito ao tratamento tributário diferenciado...
Confaz autoriza Estado do Amapá reduzir juros e multas, em condições...
Empresas podem parcelar seus débitos em até 84 parcelas mensais com redução de juros.
Convênio n° 142/2017, publicado no DOU de 05.10.2017, autoriza Estado do...
Junta Comercial do Amapá – JUCAP e SEFAZ passam a ter...
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Publicado decreto que revoga percentuais de cobrança de substituição Tributária –...
Decreto nº 4435/19 publicado no
Diário Oficial do Estado, 11.10.19, consolida entendimento da Secretaria da
Fazenda e coloca em prática os novos percentuais de...
Amapá: Importações com destino a outro estado, saiba como economizar no...
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AMAPÁ. Não foi desta vez. Incentivo Fiscal destinado ao ativo imobilizado...
Decreto n° 2828/2019 revogou dispositivo
do regulamento de ICMS que tratava da concessão de benefício fiscal às empresas
amapaenses; o incentivo era destinado a...
