Conselho Estadual de Recursos Fiscais - CERF

Acórdãos 2019

01

11

21

41

51

31

61

02

12

22

32

42

52

62

03

13

23

43

33

53

63

04

14

24

34

44

54

64

05

15

25

35

45

55

65

06

16

26

36

46

56

66

07

17

27

37

47

57

67

08

18

28

38

48

58

68

09

19

29

39

49

59

69

10

20

30

40

50

60

70

MATÉRIAS POR ASSUNTO

Extinção de Crédito pelo Pagamento

22

29

33

34

36

30

Erro Material

21

35

37

43

01

Erro Formal

03

23

24

46

Construção Civil

23

37

43

ICMS - Diferencial de Alíquota

19

21

Bens de Uso e Consumo Ativo Imobilizado

01

11

Ausência de Fato Gerador

13

Ação Judicial Transitada em Julgada

19

Auto de Infração - Nota Fiscal Inidônea

37

Decadência

39

Empresa não Contribuinte do ICMS

21

Estorno de Débito

18

Fatura de ICMS

07

ICMS - Estimativa Fixa

31

Inatividade

13

Livros Contábeis

08

Notificação de Lançamento - Pagamento Parcial

07

Pedido de Restituição

11

Prestação de Serviços - Convênio ICMS 51/2000

38

Recurso de Ofício Valor 5000 UPF

14

Simples Nacional

31

Substituição Tributária

20

Venda Direta do Consumidor

15

Notificação de Lançamento - Pagamento

04

Olá, me chamo Sérgio Lima. Sou contador com vasta experiência de mercado e especializado nos setores do Comércio e Indústria no Estado do Amapá. Nesse site, você tem acesso ao melhor conteúdo contábil, fiscal e tributário Amapá e outros estados brasileiros. Fique por dentro de tudo o que acontece no mundo da contabilidade conosco.
Contato: sergiolima@limaempresarial.com
© Blog Sérgio Lima desenvolvido por JOSÉ LIMA