Reforma Tributária

RESUMO: A Reforma Tributária proposta pelo PLP n.º 68/2024 apresenta uma série de desafios para o comércio varejista das Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Macapá e Santana e demais áreas administradas pela SUFRAMA […]

A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, (PLP) n° 68/2024, e que agora aguarda sanção presidencial, trouxe mudanças relevantes às Áreas...

A Reforma Tributária, que aguarda sanção presidencial para se tornar lei, terá uma fase de transição e ajustes que inicia em 2026....

Com um resultado expressivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 da Reforma Tributária foi aprovado no Senado por 49 votos a favor...

Hoje, continuaremos nossa série de análises sobre a Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68/2024, focando um tema polêmico que tem gerado diversas disputas judiciais: a incidência de PIS e COFINS sobre as vendas internas em Macapá e Santana, que agora está sendo resolvida na Reforma Tributária...

Hoje, continuaremos nossa série de análises sobre a Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados (17.12) e segue agora para sanção presidencial.

Dando continuidade as análises sobre a Reforma Tributária, Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que aguarda sanção presidencial. Temos novidades introduzidas no...

Em meio às profundas transformações trazidas pela Reforma Tributária, o Estado do Amapá encontra-se diante de um desafio urgente e estratégico:...

A chegada da Reforma Tributária em 2026 na prática, mesmo que seja uma pequena parte de um todo, já começa a desenhar...

Alô! Inicialmente, feliz ano novo! Início o ano novo agradecendo a todos que nos acompanham e participam deste canal...