Governo do Amapá reduz ICMS para impulsionar a produção de fertilizantes...
Agora, as indústrias de fertilizantes e corretivos de solo contam com um olhar diferenciado do Governo do Estado na concessão de incentivos fiscais...
Impactos da Reforma Tributária: Lições da Zona Franca de Manaus para...
RESUMO: A Reforma Tributária proposta pelo PLP n.º 68/2024 apresenta uma série de desafios para o comércio varejista das Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Macapá e Santana e demais áreas administradas pela SUFRAMA […]
REFIS Amapá. Pagamento à vista prorrogado até 31.12.2023
O Decreto Nº 9374/2023, publicado no Diário Oficial de ontem, 06/12/23, oferece nova oportunidade às empresas com débitos de ICMS no estado que desejam regularizar passivos fiscais com pagamento em parcela única.
Amapá. Receita Estadual muda entendimento sobre a isenção de carnes de...
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Hoje, vou iniciar comentando sobre a...
Amapá. Alívio fiscal no horizonte: Governador Clécio Luis prestes a sancionar...
Projeto de Lei Ordinária nº 0014/23-GEA aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em 10/10/2023, instaura o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) voltado ao ICMS.
Amapá. Inovação na emissão de documentos fiscais eletrônicos. Regime Especial da...
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O cenário tributário brasileiro é reconhecido...
Amapá. Nova Portaria (T) n° 023/2023 da Sefaz atualiza ICMS-ST de...
Publicada a Portaria (T) n° 023/2023-Sefaz no Diário Oficial do Estado em 18 de setembro de 2023, com preço de pauta de bebidas para o recolhimento do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.
Prepare-se, Amapá! A Nota Fiscal Premiada de ICMS está Chegando
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá acaba de lançar um novo projeto que tem o objetivo de melhorar a arrecadação...
Fim do Silêncio: Junta de Julgamento de Processo Administrativo Fiscal (JUPAF/AP)...
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Amapá. ICMS. Empresas endividadas aguardam regulamentação do REFIS
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