AP. Novos Julgamentos do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) estão...
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Você que é profissional da...
Prepare-se, Amapá! A Nota Fiscal Premiada de ICMS está Chegando
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá acaba de lançar um novo projeto que tem o objetivo de melhorar a arrecadação...
DESTAQUE CERF/AP: Acórdão n°025/2023 confirma nulidade de lançamento por “ERRO MATERIAL”.
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O Conselho Estadual de Recursos...
AP. Regime Especial. Corredor de Importação. Imposto devido ao estado de...
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Regime Especial. Decisão do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF/AP) revisa...
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Governo do Amapá reduz ICMS para impulsionar a produção de fertilizantes...
Agora, as indústrias de fertilizantes e corretivos de solo contam com um olhar diferenciado do Governo do Estado na concessão de incentivos fiscais...
SEFAZ/AP. Resposta de Consulta – COTRI. Confirmada isenção de carnes...
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Área de Livre Comércio: Após corte de incentivo de ICMS por...
Após 33 anos de existência, as Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana enfrentam seu maior desafio desde a criação. O...
Lei Geral: Dúvidas sobre parcelamento
É IMPORTANTE FICAR ATENTO ÀS PRÓXIMAS MEDIDAS, SANÇÃO E REGULAMENTAÇÃO.
Conforme anunciado anteriormente, o Congresso Nacional aprovou, no último dia 4 de outubro, o Projeto de Lei Complementar...
Amapá: Importações com destino a outro estado, saiba como economizar no...
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