Lucro Presumido – Obrigatoriedade de Entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)
O art. 3º-A da Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013 é complementar ao seu art. 3º, ou seja, há duas regras vigentes para obrigatoriedade de entrega da...
Amapá. Receita Estadual muda entendimento sobre a isenção de carnes de...
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Hoje, vou iniciar comentando sobre a...
SEFAZ/AP. Resposta de Consulta – COTRI. Confirmada isenção de carnes...
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Amapá. Energia solar e eólica; oportunidades; concessão de incentivos fiscais
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SPED aumenta poder de fogo e deixa Fisco ainda mais implacável
O fisco vem agindo de forma implacável com operações que visam apurar a sonegação fiscal. Hoje a Receita Federal possui um cronograma de fiscalizações,...
Amapá. Nova Portaria (T) n° 023/2023 da Sefaz atualiza ICMS-ST de...
Publicada a Portaria (T) n° 023/2023-Sefaz no Diário Oficial do Estado em 18 de setembro de 2023, com preço de pauta de bebidas para o recolhimento do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.
AP. Novos Julgamentos do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) estão...
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Você que é profissional da...
Amapá. Simples Nacional. Sefaz notifica contribuintes para que cumpram autorregularização
Secretaria da Fazenda intensifica notificações aos contribuintes amapaenses, optantes pelo Simples Nacional, a fim de que cumpram a autorregularização e evitem a...
Amapá. Novas regras sobre Transmissão “Causa Mortis” e “Doação de Quaisquer...
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Decreto que dispensa autenticação de livros contábeis é publicado
O benefício na linha da desburocratização é que qualquer pessoa jurídica está dispensada da autenticação dos livros contábeis no registro civil ou comercial quando...
