A transparência na administração pública não é apenas um ideal, é um requisito fundamental na gestão de qualquer governante na democracia atual. É a luz que permite aos cidadãos verem claramente as ações do estado.
Nesse cenário, a Junta de Julgamento de Processo Administrativo Fiscal (JUPAF/AP) do estado do Amapá emerge como um exemplo de órgão vinculado à Secretaria da Fazenda em evolução. Tradicionalmente, os ementários ficavam guardados a sete chaves por anos; a JUPAF está se redescobrindo sob uma nova luz: a da transparência.
A quebra de paradigma não foi um acaso, mas o resultado vem direto da visão administrativa do Secretário Jesus Vidal. Com uma pincelada de eficiência, realinhou as práticas da JUPAF ao tornar a transparência não apenas uma palavra da moda, mas uma prática de governo.
Agora, qualquer pessoa com acesso à internet pode adentrar os corredores virtuais da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e encontrar os ementários de decisões publicados regularmente a partir de 2021, embora nem todos estejam disponíveis, mas serve como um farol que guiará profissionais perdidos em um mar de incertezas jurídicas.
Mas, como em toda jornada, o caminho para a plena transparência é longo e repleto de desafios. A publicação dos ementários é um marco, sem sombra de dúvidas, mas não é o destino final.
Ainda há montanhas de desafios. O fato é que a transparência não deve ser um projeto com data para terminar, mas uma cultura a ser perpetuada. Os futuros governantes terão o peso da responsabilidade de não apenas manter, mas aprimorar esse nível de abertura.
Portanto, ao olharmos para o que foi feito e para o que ainda precisa ser conquistado, percebemos que a JUPAF e a SEFAZ estão em um ponto crucial de sua trajetória, redesenhar a gestão tributária do estado a partir da divulgação de informações à sociedade.
A publicação dos ementários e o compromisso com a transparência não são apenas passos administrativos, mas reflete uma nova era em que o acesso à informação se torna uma prática e um direito de todos contribuintes amapaenses.
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Até a próxima.
