Contribuintes com Débitos de ICMS ainda podem ter 85% de desconto...
Até o dia 28 de junho de 2019, contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Governador do Acre reduz a base de cálculo do ICMS em...
Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima
Cameli, por meio do Decreto
nº 4649 DE 11/11/2019, publicado no DOE 12/11, autorizado pelo Convênio...
Operação DeclaraGrãos RS promove conformidade tributária de produtores rurais
Seis mil contribuintes produtores rurais receberão, nos próximos dias, cartas para regularizar situação do Imposto de Renda.
Operação DeclaraGrãos...
Sefaz participa de Seminário sobre desburocratização e simplificação na abertura de...
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, representada pelo Gestor do Simples Nacional, Alexandre Balbino, participou, em Brasília, do seminário “Brasil...
Prazo chega ao fim!
Encerrou na última sexta-feira,29.03, a obrigatoriedade de todos os estados publicarem seus atos normativos vigentes: leis, decretos, resoluções, enfim, dispositivos que tratam de remissão...
Legislação paraense reduz penalidades aos contribuintes
Legislação paraense reduz penalidades aos contribuintes
Lei Nº 8.869/2019, publicada no DOU em 13.06, aumenta as faixas de redução de penalidades aplicadas aos contribuintes paraenses...
ICMS/MA – Sefaz inova com cobrança eletrônica do ITCD
Trata-se de uma ação inédita realizada pela Secretaria de Estado da
Fazenda.
A Secretaria de Fazenda realizou a notificação de...
Rondônia avança na revisão da substituição tributária: Exclusão de Produtos eletrônicos,...
O estado de Rondônia acaba de dar mais um passo importante na simplificação do sistema tributário estadual. O Governador Marcos José Rocha...
ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol
Na decisão, o ministro André Mendonça também prorrogou por 30 dias o prazo para a implantação da tributação monofásica.
Governador do Pará sanciona Estatuto Paraense das Micro e Pequenas Empresas
O governador Simão Jatene sancionou nesta terça-feira, 8, no Palácio do Governo, o Estatuto Paraense da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que assegura benefícios como a...
