Governador do Acre reduz a base de cálculo do ICMS em...
Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima
Cameli, por meio do Decreto
nº 4649 DE 11/11/2019, publicado no DOE 12/11, autorizado pelo Convênio...
SERGIPE: Estado altera tributação do comércio atacadista para aumentar competitividade de...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) editou portaria no Diário Oficial do Estado do último dia 12 estabelecendo o regime especial de tributação nas operações...
Paraná retira 60 mil itens do regime de substituição tributária
O
governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na terça-feira (10) decreto
determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos...
Rondônia avança na revisão da substituição tributária: Exclusão de Produtos eletrônicos,...
O estado de Rondônia acaba de dar mais um passo importante na simplificação do sistema tributário estadual. O Governador Marcos José Rocha...
SEFA suspende Nota Fiscal Cidadã
A Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, informa que o Programa Nota Fiscal Cidadã foi suspenso pelo período de 120 dias, em razão...
RJ: Resultado Fiscal comprova equilíbrio financeiro do estado
Dados do segundo quadrimestre foram apresentados em audiência pública da Alerj
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) apresentou...
Empresas de outros Estados que não comprovaram retorno de mercadorias são...
Cerca de 136 empresas situadas em outros
Estados da Federação foram autuadas pela Secretaria de Fazenda por realizarem
vendas de mercadorias destinadas a revendedores...
PARÁ – Sefa faz ação de cobrança de ICMS sobre produtos...
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) iniciou nesta segunda-feira (17) a cobrança antecipada, nas áreas de fronteira, do Imposto sobre operações relativas à Circulação...
Contribuintes com Débitos de ICMS ainda podem ter 85% de desconto...
Até o dia 28 de junho de 2019, contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021
Antes...
