Rondônia avança na revisão da substituição tributária: Exclusão de Produtos eletrônicos,...
O estado de Rondônia acaba de dar mais um passo importante na simplificação do sistema tributário estadual. O Governador Marcos José Rocha...
Programa de aurorregularização busca recuperar R$ 1,7 milhão em ICMS devido...
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita...
Operação DeclaraGrãos RS promove conformidade tributária de produtores rurais
Seis mil contribuintes produtores rurais receberão, nos próximos dias, cartas para regularizar situação do Imposto de Renda.
Operação DeclaraGrãos...
Governo Paraense promove alteração no regime tributário diferenciado do comércio atacadista
Através do Decreto n° 1.634, de 21 de outubro de 2016, Chefe do Poder Executivo, Simão Jatene, promoveu importantes alterações com relação ao tratamento...
Maranhão: Débitos de ICMS com redução de até 90% das multas...
O benefício instituído pelo Governo do Estado do Maranhão; Lei nº 11.367/2020, última alteração feita pela Medida Provisória...
ACRE: Estado retoma programa de recuperação fiscal para contribuintes
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 20, o decreto 11.134, que prorroga o Programa de Recuperação Fiscal...
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021
Antes...
PARÁ – Sefa faz ação de cobrança de ICMS sobre produtos...
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) iniciou nesta segunda-feira (17) a cobrança antecipada, nas áreas de fronteira, do Imposto sobre operações relativas à Circulação...
Empresas de outros Estados que não comprovaram retorno de mercadorias são...
Cerca de 136 empresas situadas em outros
Estados da Federação foram autuadas pela Secretaria de Fazenda por realizarem
vendas de mercadorias destinadas a revendedores...
Paraná retira 60 mil itens do regime de substituição tributária
O
governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na terça-feira (10) decreto
determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos...
