PARÁ. Setor Produtivo de Farinha de Trigo Paraense ganha competividade com...
Decreto n° 2553/2022 publicado pelo governo paraense remodelou regras referente as operações com farinha de trigo; mistura de farinha de trigo e...
Governo do Acre concede parcelamento especial aos contribuintes
A Secretaria de Estado da Fazenda informa aos Contribuintes que oportunizou a regularização dos débitos referente ao Imposto sobre Operações Relativas...
RJ: Resultado Fiscal comprova equilíbrio financeiro do estado
Dados do segundo quadrimestre foram apresentados em audiência pública da Alerj
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) apresentou...
Em julho, bilhete de passagem eletrônico será obrigatório
A Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa informa que, a partir de 1º de julho de 2019, entrará em vigor o uso obrigatório...
ICMS/PA – Parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária
Publicada a Instrução Normativa SEFA Nº 15 DE 13/09/2019 que
dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não
tributária.
Poderão
ser...
Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos...
O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes.
Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira...
Maranhão: Débitos de ICMS com redução de até 90% das multas...
O benefício instituído pelo Governo do Estado do Maranhão; Lei nº 11.367/2020, última alteração feita pela Medida Provisória...
Rondônia avança na revisão da substituição tributária: Exclusão de Produtos eletrônicos,...
O estado de Rondônia acaba de dar mais um passo importante na simplificação do sistema tributário estadual. O Governador Marcos José Rocha...
CONFAZ autoriza mais dois estados!
Olá, tudo bem?
Em meio à crise permanente e queda na arrecadação, motivada pela recessão que o país enfrenta, mais dois estados, Ceará e Espirito...
SEFA suspende Nota Fiscal Cidadã
A Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, informa que o Programa Nota Fiscal Cidadã foi suspenso pelo período de 120 dias, em razão...
