Estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma...
Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de...
Com acesso a transações via PIX, estados podem cobrar ICMS retroativo
A facilidade e agilidade nas transações bancárias proporcionadas pelo PIX desde que foi lançado, em novembro de 2020, impulsionou a abertura de...
Governador do Acre reduz a base de cálculo do ICMS em...
Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima
Cameli, por meio do Decreto
nº 4649 DE 11/11/2019, publicado no DOE 12/11, autorizado pelo Convênio...
Amapá. Crise do incentivo de ICMS: Após três meses a solução...
Entramos no quarto mês da crise do incentivo fiscal do ICMS, conhecido por muitos de "desconto suframa". Apesar das inúmeras tentativas...
ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol
Na decisão, o ministro André Mendonça também prorrogou por 30 dias o prazo para a implantação da tributação monofásica.
ACRE: Estado retoma programa de recuperação fiscal para contribuintes
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 20, o decreto 11.134, que prorroga o Programa de Recuperação Fiscal...
Estados e União vão discutir metodologia de compensação das perdas de...
Ministro Gilmar Mendes decidirá acerca do pedido de prorrogação dos trabalhos da comissão.
Na segunda parte da reunião realizada...
Paraná retira 60 mil itens do regime de substituição tributária
O
governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na terça-feira (10) decreto
determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos...
Substituição Tributária. Operações com produtos alimentícios entre São Paulo e Amapá:...
O Protocolo ICMS nº 80/2022, publicado no Diário Oficial da União, 15.12.2022, altera às regras de substituição tributária nas operações com produtos...
Incentivo fiscal para indústria de laticínios: Estado do Acre adere à...
O Estado do Acre acaba de aderir ao incentivo fiscal previsto no Estado de Rondônia para a indústria de laticínios. A Lei...
