Tag: ICMS
SEFAZ/AP. Resposta de Consulta – COTRI. Confirmada isenção de carnes...
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AMAPÁ. Incentivos Fiscais e os Insumos Agropecuários. O que temos de...
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Recentes decisões do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF/AP: FIQUE...
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Olá, Caros leitores!
REFIS AMAPÁ. Confaz autoriza a quitação de débitos de ICMS com...
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DESTAQUE CERF/AP: Acórdão n°025/2023 confirma nulidade de lançamento por “ERRO MATERIAL”.
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Reforma Tributária. Cesta Básica Nacional. Como conciliar isenção de cesta básica...
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A tão aguardada Reforma Tributária...
Suframa. Internamento. Dispensa de apresentação de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
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No cenário tributário complexo e...
Amapá: Importações com destino a outro estado, saiba como economizar no...
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Amapá. Energia solar e eólica; oportunidades; concessão de incentivos fiscais
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DESTAQUE CERF/AP: Acórdão n° 019/2023. Negado Isenção de IPVA para Deficiente...
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