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ICMS-ST. Fique por dentro dos acordos firmados pelo Amapá no Confaz.

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA FIQUE POR DENTRO DOS ACORDOS FIRMA​DOS PELO AMAPÁ NO CONFAZ.Auto Peças. Bebidas Alcóolicas, Cervejas, Chopes, Refrigerantes, Águas e Outras Bebidas,...

AMAPÁ. Secretaria da Fazenda cassa regimes especiais de contribuintes.

Publicado no Diário Oficial, 23.03.2021, o Ato Declaratório nº 2021.000022 que suspendeu aplicação do Regime Especial concedidos na forma do Decreto n°...

Benefícios fiscais no Amapá serão concedidos mediante aquisição de Selo de...

Da mesma forma que aconteceu no parcelamento de débitos fiscais de ICMS, conhecido por REFIS, o selo de sustentabilidade passa a ser exigido das...

BREVE COMENTÁRIO SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS – ESTADO DO...

O Dec. 1496/20-AP dispõe sobre medidas tributárias emergenciais relativas à atenuação dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e...

Novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF...

Após longos debates e aprimoramento da matéria, finalmente a nova versão do Regimento Interno do CERF foi publicada no Diário Oficial do Estado, 22.10.19....

Publicado decreto que revoga percentuais de cobrança de substituição Tributária –...

Decreto nº 4435/19 publicado no Diário Oficial do Estado, 11.10.19, consolida entendimento da Secretaria da Fazenda e coloca em prática os novos percentuais de...

AMAPÁ. Entendimento da Secretaria da Fazenda fixa margem de valor agregado...

Recentemente a Secretaria da Fazenda firmou entendimento em torno da aplicação da legislação estadual, no que se refere a formação da base...

ICMS/PA – Parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária

Publicada a Instrução Normativa SEFA Nº 15 DE 13/09/2019 que dispõe sobre o  parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. Poderão ser...

AMAPÁ. Fisco exclui dezenas de empresas do Simples Nacional, após identificar...

Fisco amapaense notifica dezenas de empresas com indícios de irregularidades nas operações. As divergências encontradas são baseadas no valor total de mercadorias adquiridas para...

Amapá. O Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e. Credenciamento de contribuintes começa...

Publicada a Portaria Sefaz Nº 8-T DE 14/06/2019, DOE - AP em 02.06.2019, que regulamenta a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, como instrumento principal...

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