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Tag: ICMS

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. Regime Especial. Publicada lista de equipamentos e insumos...

Publicada a Instrução Normativa (IN) N°005/2021 - Gab/Sefaz, D.O.U 25.11.2021, com lista de equipamentos e componentes com direito ao tratamento tributário diferenciado...

Farinha de Trigo. Decreto em vigor no Amapá padece dos mesmos...

Nos termos do Decreto n° 2895/2018 as operações interestaduais com “farinha de trigo, mistura de farinha de trigo e produtos derivados...

Decreto implementa regras instituídas em Ajustes SINIEF

Decreto n° 1717/2021 implementa regras instituídas nos Ajustes SINIEF 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40,...

ICMS-ST. Fique por dentro dos acordos firmados pelo Amapá no Confaz.

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA FIQUE POR DENTRO DOS ACORDOS FIRMA​DOS PELO AMAPÁ NO CONFAZ.Auto Peças. Bebidas Alcóolicas, Cervejas, Chopes, Refrigerantes, Águas e Outras Bebidas,...

AMAPÁ. Secretaria da Fazenda cassa regimes especiais de contribuintes.

Publicado no Diário Oficial, 23.03.2021, o Ato Declaratório nº 2021.000022 que suspendeu aplicação do Regime Especial concedidos na forma do Decreto n°...

Benefícios fiscais no Amapá serão concedidos mediante aquisição de Selo de...

Da mesma forma que aconteceu no parcelamento de débitos fiscais de ICMS, conhecido por REFIS, o selo de sustentabilidade passa a ser exigido das...

BREVE COMENTÁRIO SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS – ESTADO DO...

O Dec. 1496/20-AP dispõe sobre medidas tributárias emergenciais relativas à atenuação dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e...

Novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF...

Após longos debates e aprimoramento da matéria, finalmente a nova versão do Regimento Interno do CERF foi publicada no Diário Oficial do Estado, 22.10.19....

Publicado decreto que revoga percentuais de cobrança de substituição Tributária –...

Decreto nº 4435/19 publicado no Diário Oficial do Estado, 11.10.19, consolida entendimento da Secretaria da Fazenda e coloca em prática os novos percentuais de...

AMAPÁ. Entendimento da Secretaria da Fazenda fixa margem de valor agregado...

Recentemente a Secretaria da Fazenda firmou entendimento em torno da aplicação da legislação estadual, no que se refere a formação da base...

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