Decreto implementa regras instituídas em Ajustes SINIEF
Decreto n° 1717/2021 implementa regras instituídas nos Ajustes SINIEF 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40,...
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. Regime Especial. Publicada lista de equipamentos e insumos...
Publicada a Instrução Normativa (IN) N°005/2021 - Gab/Sefaz, D.O.U 25.11.2021, com lista de equipamentos e componentes com direito ao tratamento tributário diferenciado...
Governo do estado publica decreto que altera e prorroga disposições do...
Decreto publicado no diário oficial do estado nº 1955/2021, acrescenta novos dispositivos ao Decreto nº 2892/2001, que reduz a base de calculo do...
Publicado Decreto que altera as regras de suspensão do CAD/ ICMS/AP.
No dia 31 de agosto de 2021, o governador do estado publica no DOE o Decreto 3153/2021, que altera relativamente às regras...
Amapá. SEFAZ mantém o ritmo de reformas: Soluções de Consultas serão...
O Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, segue com as diretrizes estabelecidas no programa de governo para aumentar a transparência e a eficiência...
Secretaria da Fazenda prorroga prazos administrativos devido descarga elétrica
O Secretário de Estado da Fazenda, no dia 23/07/2021 publicou a Portaria 13T/2021 com objetivo de prorrogar os prazos administrativos no âmbito...
REFIS 2021: Contribuintes têm até o final de junho para garantir...
A Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) segue na execução do calendário do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2021. A iniciativa vem...
AP. Regime Especial. Corredor de Importação. Imposto devido ao estado de...
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Amapá. Energia solar e eólica; oportunidades; concessão de incentivos fiscais
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Amapá. ICMS. Empresas endividadas aguardam regulamentação do REFIS
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