Reforma Tributária. Área de Livre Comércio de Macapá e Santana; o...
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({});
A transição da cobrança do ICMS...
Confaz autoriza o Amapá ampliar programa de parcelamento de ICMS; uma...
O Convênio ICMS 188/2022, 09.12.2022, publicado no DOU de 13.12.2022, autoriza o estado do Amapá a oferecer aos contribuintes amapaenses condições especiais...
STF afasta incidência de ICMS em operações de combustíveis na Zona...
Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefícios fiscais concedidos para a região.
Amapá. Medidas Tributárias Emergenciais (Atualizada)
Amapá
Medidas Tributárias Emergenciais
Autor: starline- br.freepik.com
CORONAVÍRUS - Decreto Estadual n° 1496 DE 03 DE ABRIL DE 2020 ameniza efeitos da crise. Trata-se de...
