Amapá: Governo zera cobrança de ICMS da carne bovina e bubalina...
O Governador, Clécio Luiz, ao inserir as carnes no rol de produtos da cesta básica, cria estímulo ao setor primário ao isentar completamente os produtos de cobrança de ICMS, refletindo diretamente na economia local e no cotidiano da população amapaense.
REFIS Amapá. Pagamento à vista prorrogado até 31.12.2023
O Decreto Nº 9374/2023, publicado no Diário Oficial de ontem, 06/12/23, oferece nova oportunidade às empresas com débitos de ICMS no estado que desejam regularizar passivos fiscais com pagamento em parcela única.
Amapá. Alívio fiscal no horizonte: Governador Clécio Luis prestes a sancionar...
Projeto de Lei Ordinária nº 0014/23-GEA aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em 10/10/2023, instaura o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) voltado ao ICMS.
Junta Comercial do Amapá – JUCAP e SEFAZ passam a ter...
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Amapá. Inovação na emissão de documentos fiscais eletrônicos. Regime Especial da...
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O cenário tributário brasileiro é reconhecido...
Prepare-se, Amapá! A Nota Fiscal Premiada de ICMS está Chegando
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá acaba de lançar um novo projeto que tem o objetivo de melhorar a arrecadação...
Amapá. ICMS. Empresas endividadas aguardam regulamentação do REFIS
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AP. Regime Especial. Corredor de Importação. Imposto devido ao estado de...
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Regime Especial. Decisão do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF/AP) revisa...
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SEFAZ/AP. Resposta de Consulta – COTRI. Confirmada isenção de carnes...
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