Amapá. SEFAZ mantém o ritmo de reformas: Soluções de Consultas serão...
O Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, segue com as diretrizes estabelecidas no programa de governo para aumentar a transparência e a eficiência...
Confaz autoriza o Amapá ampliar programa de parcelamento de ICMS; uma...
O Convênio ICMS 188/2022, 09.12.2022, publicado no DOU de 13.12.2022, autoriza o estado do Amapá a oferecer aos contribuintes amapaenses condições especiais...
Amapá. IPVA 2022 – ISENÇÃO – PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS –...
Alguns pais de pessoas portadoras de necessidades especiais, reclamam do fato da SEFAZ ter prorrogado o prazo para pagamento do IPVA, sem...
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. Regime Especial. Publicada lista de equipamentos e insumos...
Publicada a Instrução Normativa (IN) N°005/2021 - Gab/Sefaz, D.O.U 25.11.2021, com lista de equipamentos e componentes com direito ao tratamento tributário diferenciado...
Publicado Decreto que altera as regras de suspensão do CAD/ ICMS/AP.
No dia 31 de agosto de 2021, o governador do estado publica no DOE o Decreto 3153/2021, que altera relativamente às regras...
Secretaria da Fazenda prorroga prazos administrativos devido descarga elétrica
O Secretário de Estado da Fazenda, no dia 23/07/2021 publicou a Portaria 13T/2021 com objetivo de prorrogar os prazos administrativos no âmbito...
Governo do estado publica decreto que altera e prorroga disposições do...
Decreto publicado no diário oficial do estado nº 1955/2021, acrescenta novos dispositivos ao Decreto nº 2892/2001, que reduz a base de calculo do...
REFIS 2021: Contribuintes têm até o final de junho para garantir...
A Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) segue na execução do calendário do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2021. A iniciativa vem...
Decreto implementa regras instituídas em Ajustes SINIEF
Decreto n° 1717/2021 implementa regras instituídas nos Ajustes SINIEF 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40,...
AMAPÁ. Retenção de mercadoria em posto de fiscalização com objetivo de...
Mais uma vez o que importar é arrecadar; devido processo legal e o respeito ao contribuinte amapaense fica para depois. A Secretaria...