Receita Federal Autoriza emissão de DARF AVULSO – Fechamento do eSocial...
Por questões técnicas diversas empresas tiveram dificuldades de concluir fechamento da folha de pagamento no eSocial ou no recebimento do retorno do processamento do...
Novos Tempos na Administração Fazendária
Isso mesmo, “CARTAS”. Mas antes disso quero relembrar a década de 80. Período em que o contribuinte poderia utilizar dois modelos de formulários de...
Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na...
Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os...
Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de...
A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a ser lançado pelo Órgão, que pretende...
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais...
Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas...
A
Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e
Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa
Jurídica, a qual incorpora...
Receita Federal disciplina atendimento pelo CHAT. Orientação também alcança o Amapá.
Publicada a Portaria RFB nº 90/2021 disciplinando atendimento realizado via Chat pela Receita Federal na 02º Região Fiscal (RF), que compreende os estados do...
AMAPÁ. Secretaria da Fazenda – Atualização de Taxas Estaduais para 2024
A Portaria (T) nº 025/2023 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/AP) estabeleceu revisão nas taxas estaduais, a partir de 01 de...
Aprovado o novo modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de...
Foi publicada no DOU de 15 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa nº 2.060, de 13 de dezembro de 2021, que...
Prorrogado para 31/03/2022 prazo para regularização de pendências relativas a débitos...
Em reunião realizada no dia 21 de janeiro de 2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN aprovou duas novas reoluções...
