Polpa de Açai – Ato Declaratório reconhece o direito à redução...
Aprovado o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e adicionais não restituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração,...
Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31...
Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial...
Prorrogado para 31/03/2022 prazo para regularização de pendências relativas a débitos...
Em reunião realizada no dia 21 de janeiro de 2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN aprovou duas novas reoluções...
DITR 2022: Receita Federal divulga prazo para envio da declaração de...
Contagem de tempo começa no dia 15 de agosto e termina às 23h59min59s do dia 30 de setembro; procedimentos já estão definidos
Arrecadação federal atinge R$ 172,3 bilhões em agosto
Aumento real foi de 8,2% em comparação ao mesmo mês em 2021
A arrecadação das receitas federais atingiu R$...
Crédito concedido pelo Pronampe e pelo Peac ultrapassa R$ 32 bilhões...
São mais de 300 mil propostas atendidas e 83% dos recursos foram destinados a MEIs, micro e pequenas empresas
Orçamento Cidadão apresenta PLOA 2023 em linguagem simples
Documento visa ampliar transparência e acesso da sociedade ao orçamento público
Apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, o...
Receita Federal regulamenta três modalidades de adesão à transação tributária
As adesões devem ser formalizadas até 30 de novembro, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC
A Receita...
RFB. Consulta sobre Legislação tributária passará ser oferecida no E-CAC
Agora os processos de consulta sobre interpretação da legislação tributária e classificação fiscal de mercadorias podem ser abertos diretamente no e-CAC no...
Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações financeiras...
Publicada no último dia 25 de novembro decisão judicial que declara a legalidade do item 7º do Ofício Circular nº 099/2008, que desobriga...
