Decreto que dispensa autenticação de livros contábeis é publicado

O benefício na linha da desburocratização é que qualquer pessoa jurídica está dispensada da autenticação dos livros contábeis no registro civil ou comercial quando...

Formação de preços, uma tarefa nada fácil!

É comum no dia a dia ouvimos de pequenos e médios empresários a dificuldade de se manter competitivo no mercado amapaense, principalmente no que...

Multas de Escrituração Contábil Digital – ECD

Conforme Solução de Consulta DISIT/SRRF 06 n° 6001/2018, publicada em 05/02/2018, põe fim ao questionamento do contribuinte no tocante a multa de apresentação de...

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Governo Federal altera pontos da reforma trabalhista por meio de edição de Medida Provisória,14.11. Presidente Michel Temer meche em temas polêmicos que gerou desconforto...

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Anulada portaria do MTE que dispôs sobre atividades perigosas em motocicleta

A juíza Federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª vara do DF, anulou a portaria 1.565 do MTE, que dispôs sobre as atividades perigosas em motocicleta. A magistrada...

Lei Geral: Dúvidas sobre parcelamento

É IMPORTANTE FICAR ATENTO ÀS PRÓXIMAS MEDIDAS, SANÇÃO E REGULAMENTAÇÃO. Conforme anunciado anteriormente, o Congresso Nacional aprovou, no último dia 4 de outubro, o Projeto de Lei Complementar...

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