Amapá. Simples Nacional. Sefaz notifica contribuintes para que cumpram autorregularização

Secretaria da Fazenda intensifica notificações aos contribuintes amapaenses, optantes pelo Simples Nacional, a fim de que cumpram a autorregularização e evitem a...

SEFAZ/AP: Mais TAXAS e menos serviços por meio eletrônico!!

SEFAZ/AP: Mais TAXAS e menos serviços por meio eletrônico!! Portaria GAB/SEFAZ Nº 16-T/2022 publicada na gestão do ex-governador Waldez...

Rondônia avança na revisão da substituição tributária: Exclusão de Produtos eletrônicos,...

O estado de Rondônia acaba de dar mais um passo importante na simplificação do sistema tributário estadual. O Governador Marcos José Rocha...

Confaz autoriza o Amapá ampliar programa de parcelamento de ICMS; uma...

O Convênio ICMS 188/2022, 09.12.2022, publicado no DOU de 13.12.2022, autoriza o estado do Amapá a oferecer aos contribuintes amapaenses condições especiais...

Substituição Tributária. Operações com produtos alimentícios entre São Paulo e Amapá:...

O Protocolo ICMS nº 80/2022, publicado no Diário Oficial da União, 15.12.2022, altera às regras de substituição tributária nas operações com produtos...

Turismo: Redução de imposto para aluguel de aeronaves e motores mantém...

A proposta contribui para a ampliação dos destinos atendidos, sobretudo no interior do país, com novos voos e empresas aéreas no mercado....

Projeto aumenta concorrência no transporte de combustíveis para reduzir preços

Proposta dos Ministérios da Economia e de Minas e Energia viabiliza o acesso de mais empresas a dutos e terminais aquaviários operados...

Direito Empresarial é tema do livro lançado nesta terça-feira (9) no...

Um estudo sobre questões polêmicas que envolvem a legislação empresarial no país é tema do livro lançado nessa terça-feira (9), no Espaço...

Destaque. Macapá fica em 1º lugar da região norte em liberdade...

Empreendedorismo e economia colocam a capital em destaque no ranking do Índice de Concorrência de Municípios (ICM). Um estudo...

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