Governo Paraense promove alteração no regime tributário diferenciado do comércio atacadista
Através do Decreto n° 1.634, de 21 de outubro de 2016, Chefe do Poder Executivo, Simão Jatene, promoveu importantes alterações com relação ao tratamento...
Declaração de Apuração Mensal do ICMS será substituída pela Escrituração Fiscal...
Comunicado Importante - SPED Fiscal
A Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia informa que realizará, a partir deste mês de outubro, testes necessários para...
Governador do Pará sanciona Estatuto Paraense das Micro e Pequenas Empresas
O governador Simão Jatene sancionou nesta terça-feira, 8, no Palácio do Governo, o Estatuto Paraense da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que assegura benefícios como a...
PARÁ – Sefa faz ação de cobrança de ICMS sobre produtos...
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) iniciou nesta segunda-feira (17) a cobrança antecipada, nas áreas de fronteira, do Imposto sobre operações relativas à Circulação...
SERGIPE: Estado altera tributação do comércio atacadista para aumentar competitividade de...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) editou portaria no Diário Oficial do Estado do último dia 12 estabelecendo o regime especial de tributação nas operações...
