Com acesso a transações via PIX, estados podem cobrar ICMS retroativo
A facilidade e agilidade nas transações bancárias proporcionadas pelo PIX desde que foi lançado, em novembro de 2020, impulsionou a abertura de...
ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol
Na decisão, o ministro André Mendonça também prorrogou por 30 dias o prazo para a implantação da tributação monofásica.
PARÁ. Setor Produtivo de Farinha de Trigo Paraense ganha competividade com...
Decreto n° 2553/2022 publicado pelo governo paraense remodelou regras referente as operações com farinha de trigo; mistura de farinha de trigo e...
STF invalida alíquota maior de ICMS em mais três estados
As decisões dizem respeito à Paraíba, ao Ceará e ao Rio Grande do Sul.
O Supremo Tribunal Federal (STF)...
PARÁ: Dia 12/09 entra em produção validação do GTIN
Para produtos que possuírem GTIN, também conhecido como EAN e código de barras, passará a ser obrigatório informar e manter atualizadas estes...
RS elimina Substituição Tributária para mais quatro grupos de mercadorias
Medida implementada pela Receita Estadual será válida a partir de outubro e atende demanda dos setores econômicos gaúchos
O...
Maranhão: Débitos de ICMS com redução de até 90% das multas...
O benefício instituído pelo Governo do Estado do Maranhão; Lei nº 11.367/2020, última alteração feita pela Medida Provisória...
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021
Antes...
CONFAZ: Divulgado o valor de referência de ICMS para o trigo...
Divulgados os valores de referência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual...
Governador do Acre reduz a base de cálculo do ICMS em...
Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima
Cameli, por meio do Decreto
nº 4649 DE 11/11/2019, publicado no DOE 12/11, autorizado pelo Convênio...
