Tag: Notícias
AP. FISCALIZAÇÃO DE FRONTEIRA. RETENÇÃO DE CARGA. EMBALAGEM PLÁSTICA DESTINADA A...
É certo que a fiscalização de fronteira vem agindo intensamente na verificação das cargas que entram no Estado do Amapá. Diante de...
PREFEITURA DE MACAPÁ. Comunicado: indisponibilidade do sistema de emissão de notas...
A Prefeitura de Macapá informa aos contribuintess que entre os dias 16 e 19 de dezembro o sistema de emissão de notas...
DECISÃO CERF. Indicação equivocada de Inscrição Estadual da filial, ao invés...
É muito comum os erros cometidos no momento de preenchimento de guias de recolhimentos de tributos, especialmente a...
Publicado Decreto que nomeia Conselheiros do CERF/AP – Biênio 2021/2023
Publicado Decreto que nomeia Conselheiros do CERF/AP – Biênio 2021/2023
AMAPÁ. Entendimento da Secretaria da Fazenda fixa margem de valor agregado...
Recentemente a Secretaria da Fazenda firmou entendimento em torno da aplicação da legislação estadual, no que se refere a formação da base...
WORKSHOP-Ap. Evento realizado pela Rede Unidos da Economia atraiu empreendedores...
WORKSHOP - TRIBUTAÇÃO ESTADUAL
Empreendedores participaram do Workshop na Associação Rede Unidos da Economia. Macapá - Ap.
Rede Unidos de Macapá promoveu encontro...
Amapá. Contribuintes já podem utilizar precatórios para compensar débitos tributários e...
Publicada a regulamentação da
Lei Estadual nº 2.351/2018. O Decreto nº 3295 de 30/07/2019 normatiza a compensação
entre créditos de precatórios com débitos de...
Em julho, bilhete de passagem eletrônico será obrigatório
A Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa informa que, a partir de 1º de julho de 2019, entrará em vigor o uso obrigatório...
Ministério da Fazenda reconhece isenção de PIS/COFINS
Decisão fortalece ações no Judiciário envolvendo Área de Livre Comércio – ALCMS.
Despacho do Ministério da Fazenda, n° SN, publicado no DOU,13.11.17, aprovou Parecer da...
