Tag: Notícias
Reforma Tributária. Cesta Básica Nacional. Como conciliar isenção de cesta básica...
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A tão aguardada Reforma Tributária...
Suframa. Internamento. Dispensa de apresentação de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
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No cenário tributário complexo e...
DESTAQUE CERF/AP: Acórdão n° 019/2023. Negado Isenção de IPVA para Deficiente...
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O Conselho Estadual de Recursos...
Suframa e Prefeitura de Manaus alinham ações de regularização fundiária e...
Reunião na sede da Autarquia, com participação do superintendente Bosco Saraiva e do prefeito David Almeida, discute demandas em comum de interesse...
Receita Federal edita portarias que restringem acessos ao portal IRPF
Foram tornadas mais rigorosas as regras para concessão de acesso ao portal IRPF.
A Receita Federal editou portarias que...
Amapá. SEFAZ mantém o ritmo de reformas: Soluções de Consultas serão...
O Secretário da Fazenda, Jesus Vidal, segue com as diretrizes estabelecidas no programa de governo para aumentar a transparência e a eficiência...
Rondônia avança na revisão da substituição tributária: Exclusão de Produtos eletrônicos,...
O estado de Rondônia acaba de dar mais um passo importante na simplificação do sistema tributário estadual. O Governador Marcos José Rocha...
Maranhão: Débitos de ICMS com redução de até 90% das multas...
O benefício instituído pelo Governo do Estado do Maranhão; Lei nº 11.367/2020, última alteração feita pela Medida Provisória...
AMAPÁ. Justiça afasta débito fiscal registrado em conta corrente pendente de...
Tribunal de Justiça do Amapá confirmou sentença a favor de contribuinte que apresentou questão sobre o valor dos impostos lançados em conta corrente.
Termina hoje (31/01) o prazo para optar pelo Simples Nacional 2022.
A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão ao Simples Nacional ter sido prorrogado até...
