Tag: Notícias
Amapá. Alívio fiscal no horizonte: Governador Clécio Luis prestes a sancionar...
Projeto de Lei Ordinária nº 0014/23-GEA aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em 10/10/2023, instaura o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) voltado ao ICMS.
Junta Comercial do Amapá – JUCAP e SEFAZ passam a ter...
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Amapá. Inovação na emissão de documentos fiscais eletrônicos. Regime Especial da...
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O cenário tributário brasileiro é reconhecido...
AMAPÁ. Secretaria da Fazenda – Atualização de Taxas Estaduais para 2024
A Portaria (T) nº 025/2023 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/AP) estabeleceu revisão nas taxas estaduais, a partir de 01 de...
AP. Regime Especial. Corredor de Importação. Imposto devido ao estado de...
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SEFAZ/AP. Resposta de Consulta – COTRI. Confirmada isenção de carnes...
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Amapá. Reforma Tributária: Desafios e incertezas para Macapá e Santana
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Amapá. Prorrogado prazo de pagamento à vista do IPVA. Até 15...
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Recentes decisões do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF/AP: FIQUE...
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Olá, Caros leitores!
REFIS AMAPÁ. Confaz autoriza a quitação de débitos de ICMS com...
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