Tag: Notícias
Transformação Fiscal: “O TEMPO VOA”; o que esperar da Reforma Tributária...
A chegada da Reforma Tributária em 2026 na prática, mesmo que seja uma pequena parte de um todo, já começa a desenhar...
Impactos da Reforma Tributária: Lições da Zona Franca de Manaus para...
RESUMO: A Reforma Tributária proposta pelo PLP n.º 68/2024 apresenta uma série de desafios para o comércio varejista das Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Macapá e Santana e demais áreas administradas pela SUFRAMA […]
Amapá. Alívio fiscal no horizonte: Governador Clécio Luis prestes a sancionar...
Projeto de Lei Ordinária nº 0014/23-GEA aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em 10/10/2023, instaura o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) voltado ao ICMS.
Junta Comercial do Amapá – JUCAP e SEFAZ passam a ter...
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Amapá. Inovação na emissão de documentos fiscais eletrônicos. Regime Especial da...
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O cenário tributário brasileiro é reconhecido...
AMAPÁ. Secretaria da Fazenda – Atualização de Taxas Estaduais para 2024
A Portaria (T) nº 025/2023 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/AP) estabeleceu revisão nas taxas estaduais, a partir de 01 de...
AP. Regime Especial. Corredor de Importação. Imposto devido ao estado de...
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SEFAZ/AP. Resposta de Consulta – COTRI. Confirmada isenção de carnes...
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Amapá. Reforma Tributária: Desafios e incertezas para Macapá e Santana
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Amapá. Prorrogado prazo de pagamento à vista do IPVA. Até 15...
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