Tag: Macapá
AMAPÁ. Secretaria da Fazenda – Atualização de Taxas Estaduais para 2024
A Portaria (T) nº 025/2023 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/AP) estabeleceu revisão nas taxas estaduais, a partir de 01 de...
Amapá. ICMS. Empresas endividadas aguardam regulamentação do REFIS
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AP. Regime Especial. Corredor de Importação. Imposto devido ao estado de...
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Regime Especial. Decisão do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF/AP) revisa...
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SEFAZ/AP. Resposta de Consulta – COTRI. Confirmada isenção de carnes...
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Amapá. Prorrogado prazo de pagamento à vista do IPVA. Até 15...
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Recentes decisões do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF/AP: FIQUE...
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Olá, Caros leitores!
DESTAQUE CERF/AP: Acórdão n°025/2023 confirma nulidade de lançamento por “ERRO MATERIAL”.
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O Conselho Estadual de Recursos...
Suframa. Internamento. Dispensa de apresentação de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
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No cenário tributário complexo e...
AP. Novos Julgamentos do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) estão...
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Você que é profissional da...
