Tag: ICMS
AMAPÁ. Entendimento da Secretaria da Fazenda fixa margem de valor agregado...
Recentemente a Secretaria da Fazenda firmou entendimento em torno da aplicação da legislação estadual, no que se refere a formação da base...
ICMS/PA – Parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária
Publicada a Instrução Normativa SEFA Nº 15 DE 13/09/2019 que
dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não
tributária.
Poderão
ser...
AMAPÁ. Fisco exclui dezenas de empresas do Simples Nacional, após identificar...
Fisco amapaense notifica dezenas
de empresas com indícios de irregularidades nas operações. As divergências encontradas
são baseadas no valor total de mercadorias adquiridas para...
Amapá. O Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e. Credenciamento de contribuintes começa...
Publicada a Portaria Sefaz Nº 8-T DE 14/06/2019, DOE - AP em 02.06.2019, que regulamenta a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, como instrumento principal...
AMAPÁ. Não foi desta vez. Incentivo Fiscal destinado ao ativo imobilizado...
Decreto n° 2828/2019 revogou dispositivo
do regulamento de ICMS que tratava da concessão de benefício fiscal às empresas
amapaenses; o incentivo era destinado a...
OAB/AP realiza evento de Direito Tributário sobre o ICMS
Acontece na próxima quinta-feira (27) a I Conferência de Direito Tributário da OAB/AP, com o tema Criminalização do ICMS Declarado e não...
Produtores e atacadistas de grãos não recolhem imposto devido ao estado
O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Decreto Estadual 33.110/2017, concedeu benefício fiscal aos atacadistas e produtores de soja, milho,...
Legislação paraense reduz penalidades aos contribuintes
Legislação paraense reduz penalidades aos contribuintes
Lei Nº 8.869/2019, publicada no DOU em 13.06, aumenta as faixas de redução de penalidades aplicadas aos contribuintes paraenses...
Em julho, bilhete de passagem eletrônico será obrigatório
A Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa informa que, a partir de 1º de julho de 2019, entrará em vigor o uso obrigatório...
Lei que estende benefício fiscal à Zona Franca Verde limita aproveitamento...
Após regulamentação da Zona Franca Verde e divulgação pela Suframa dos requisitos legais de utilização da matéria-prima regional, a expectativa agora se volta para...
