ICMS-ST. Farinha de Trigo. Fixar percentual de 100% sem manifestação de...
Após
publicação do Decreto n° 4435/2019, em 11.10.19, setor alimentício (atacado e varejista)
se prepara para repassar os impactos do custo tributário efetivo ao...
AMAPÁ. Entendimento da Secretaria da Fazenda fixa margem de valor agregado...
Recentemente a Secretaria da Fazenda firmou entendimento em torno da aplicação da legislação estadual, no que se refere a formação da base...
Encerrado acordo de substituição tributária, bebidas quentes, entre Amapá e São...
Publicado no Diário Oficial da União, 25.09.2019, PROTOCOLO ICMS 55/19 revogando os efeitos da substituição tributária para as bebidas quentes, entre os...
Lenço Umedecido deixará de fazer parte da Substituição Tributária
Alterado o Convênio ICMS 142/18 que trata dos regimes de substituição tributária e antecipação de recolhimento de ICMS. O Convênio ICMS 38/19, publicado no...
Fisco Estadual adia cobrança de ICMS – Substituição Tributária para Abril
Conforme anunciado anteriormente, estava previsto para o início do ano o novo formato de prazo referente ao recolhimento do ICMS- Substituição tributária, devido pelas empresas...
ICMS deverá ser recolhido no momento da entrada da mercadoria no...
Decreto n° 4506/2018, publicado no Diário Oficial do Estado, 26.11.2018, com vigor a partir de 01.01.2019, acaba com o prazo diferenciado de recolhimento do ICMS...
Novo Protocolo ICMS – Perfumaria, produtos de higiene pessoal e cosméticos
Publicado no Diário Oficial da União, 04.10.2018, o Protocolo ICMS 58/18, que trata da substituição tributária com produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal...
Revogado o Convênio ICMS n° 137/2002
Via de regra, a questão tratada nesse ato normativo do Confaz era a respeito da cobrança de Diferencial de Alíquota - DIFAL. Em virtude...
ICMS-AP. Substituição tributária
Decreto n° 2978/2018 limita a cobrança de substituição tributária somente aos produtos vinculados aos respectivos “segmentos”. No entanto é importante observar que a correta...
