ICMS AMAPÁ – Operações Interestaduais – Ressarcimento do Imposto Retido Anteriormente
A partir de 01.11.2016 os contribuintes terão que observar as novas regras ressarcimento do imposto pago anteriormente na modalidade de substituição tributária. Por meio do...
Novo Protocolo ICMS – Perfumaria, produtos de higiene pessoal e cosméticos
Publicado no Diário Oficial da União, 04.10.2018, o Protocolo ICMS 58/18, que trata da substituição tributária com produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal...
Fisco Estadual adia cobrança de ICMS – Substituição Tributária para Abril
Conforme anunciado anteriormente, estava previsto para o início do ano o novo formato de prazo referente ao recolhimento do ICMS- Substituição tributária, devido pelas empresas...
CEST- Código Especificador da Substituição Tributária – Prorrogado para 01.07.2017.
Publicado no Diário Oficial da União o Convênio ICMS 90/2016. Referido ato prorroga exigência do CEST nas mercadorias passíveis de cobrança do ICMS sujeita ao...
AMAPÁ. Entendimento da Secretaria da Fazenda fixa margem de valor agregado...
Recentemente a Secretaria da Fazenda firmou entendimento em torno da aplicação da legislação estadual, no que se refere a formação da base...
ICMS-AP. Substituição tributária
Decreto n° 2978/2018 limita a cobrança de substituição tributária somente aos produtos vinculados aos respectivos “segmentos”. No entanto é importante observar que a correta...
ICMS deverá ser recolhido no momento da entrada da mercadoria no...
Decreto n° 4506/2018, publicado no Diário Oficial do Estado, 26.11.2018, com vigor a partir de 01.01.2019, acaba com o prazo diferenciado de recolhimento do ICMS...
Revogado o Convênio ICMS n° 137/2002
Via de regra, a questão tratada nesse ato normativo do Confaz era a respeito da cobrança de Diferencial de Alíquota - DIFAL. Em virtude...
ICMS-ST. Farinha de Trigo. Fixar percentual de 100% sem manifestação de...
Após
publicação do Decreto n° 4435/2019, em 11.10.19, setor alimentício (atacado e varejista)
se prepara para repassar os impactos do custo tributário efetivo ao...
ICMS-ST. Novos Itens de mercadorias são vinculados aos segmentos de substituição...
Publicado no Diário Oficial de ontem, 30.12.21, o Decreto n° 4909/2021 com novos vínculos de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária....
