ICMS deverá ser recolhido no momento da entrada da mercadoria no...
Decreto n° 4506/2018, publicado no Diário Oficial do Estado, 26.11.2018, com vigor a partir de 01.01.2019, acaba com o prazo diferenciado de recolhimento do ICMS...
Amapá. Receita Estadual muda entendimento sobre a isenção de carnes de...
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Hoje, vou iniciar comentando sobre a...
CEST- Código Especificador da Substituição Tributária – Prorrogado para 01.07.2017.
Publicado no Diário Oficial da União o Convênio ICMS 90/2016. Referido ato prorroga exigência do CEST nas mercadorias passíveis de cobrança do ICMS sujeita ao...
Farinha de Trigo. Decreto em vigor no Amapá padece dos mesmos...
Nos termos do Decreto n° 2895/2018 as operações interestaduais com “farinha de trigo, mistura de farinha de trigo e produtos derivados...
ICMS-AP. Substituição tributária
Decreto n° 2978/2018 limita a cobrança de substituição tributária somente aos produtos vinculados aos respectivos “segmentos”. No entanto é importante observar que a correta...
ICMS-ST. Farinha de Trigo. Fixar percentual de 100% sem manifestação de...
Após
publicação do Decreto n° 4435/2019, em 11.10.19, setor alimentício (atacado e varejista)
se prepara para repassar os impactos do custo tributário efetivo ao...
Procedimento de Cálculo de ICMS-ST na Área de Livre Comércio
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO – MACAPÁ E SANTANA
PROCEDIMENTO DE CÁLCULO DE ICMS-ST
Substituição tributária é um tema bem conhecido e debatido exaustivamente no meio empresarial. O...
SEFAZ/AP: Mais TAXAS e menos serviços por meio eletrônico!!
SEFAZ/AP: Mais TAXAS e menos serviços por meio eletrônico!!
Portaria GAB/SEFAZ Nº 16-T/2022 publicada na gestão do ex-governador Waldez...
Fisco Estadual adia cobrança de ICMS – Substituição Tributária para Abril
Conforme anunciado anteriormente, estava previsto para o início do ano o novo formato de prazo referente ao recolhimento do ICMS- Substituição tributária, devido pelas empresas...
