ICMS-AP. Substituição tributária
Decreto n° 2978/2018 limita a cobrança de substituição tributária somente aos produtos vinculados aos respectivos “segmentos”. No entanto é importante observar que a correta...
Substituição Tributária. Operações com produtos alimentícios entre São Paulo e Amapá:...
O Protocolo ICMS nº 80/2022, publicado no Diário Oficial da União, 15.12.2022, altera às regras de substituição tributária nas operações com produtos...
Novo Protocolo ICMS – Perfumaria, produtos de higiene pessoal e cosméticos
Publicado no Diário Oficial da União, 04.10.2018, o Protocolo ICMS 58/18, que trata da substituição tributária com produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal...
ICMS-ST. Novos Itens de mercadorias são vinculados aos segmentos de substituição...
Publicado no Diário Oficial de ontem, 30.12.21, o Decreto n° 4909/2021 com novos vínculos de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária....
ICMS AMAPÁ – Operações Interestaduais – Ressarcimento do Imposto Retido Anteriormente
A partir de 01.11.2016 os contribuintes terão que observar as novas regras ressarcimento do imposto pago anteriormente na modalidade de substituição tributária. Por meio do...
Regime de ICMS – Substituição tributária tem novas regras
FIXAÇÃO DE MARGEM DE VALOR AGREGADO – MVA, SOMENTE SERÁ APLICADA DEPOIS DE OUVIDAS AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS.
Publicado no Diário Oficial da União, 28.04.2017, Convênio...
Confaz autoriza o Amapá ampliar programa de parcelamento de ICMS; uma...
O Convênio ICMS 188/2022, 09.12.2022, publicado no DOU de 13.12.2022, autoriza o estado do Amapá a oferecer aos contribuintes amapaenses condições especiais...
Amapá. Nova Portaria (T) n° 023/2023 da Sefaz atualiza ICMS-ST de...
Publicada a Portaria (T) n° 023/2023-Sefaz no Diário Oficial do Estado em 18 de setembro de 2023, com preço de pauta de bebidas para o recolhimento do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.
Encerrado acordo de substituição tributária, bebidas quentes, entre Amapá e São...
Publicado no Diário Oficial da União, 25.09.2019, PROTOCOLO ICMS 55/19 revogando os efeitos da substituição tributária para as bebidas quentes, entre os...
