SEFAZ/AP: Mais TAXAS e menos serviços por meio eletrônico!!
SEFAZ/AP: Mais TAXAS e menos serviços por meio eletrônico!!
Portaria GAB/SEFAZ Nº 16-T/2022 publicada na gestão do ex-governador Waldez...
Substituição Tributária. Operações com produtos alimentícios entre São Paulo e Amapá:...
O Protocolo ICMS nº 80/2022, publicado no Diário Oficial da União, 15.12.2022, altera às regras de substituição tributária nas operações com produtos...
Revogado o Convênio ICMS n° 137/2002
Via de regra, a questão tratada nesse ato normativo do Confaz era a respeito da cobrança de Diferencial de Alíquota - DIFAL. Em virtude...
Confaz autoriza o Amapá ampliar programa de parcelamento de ICMS; uma...
O Convênio ICMS 188/2022, 09.12.2022, publicado no DOU de 13.12.2022, autoriza o estado do Amapá a oferecer aos contribuintes amapaenses condições especiais...
Amapá. Nova Portaria (T) n° 023/2023 da Sefaz atualiza ICMS-ST de...
Publicada a Portaria (T) n° 023/2023-Sefaz no Diário Oficial do Estado em 18 de setembro de 2023, com preço de pauta de bebidas para o recolhimento do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.
Amapá. Revogada exigência de antecipação de ICMS: vestuários, calçados, tecidos, bolsas...
Decreto estadual revogado segue decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal-STF, em 30/03/2022, do trânsito em julgado, tema 1.093 da repercussão geral. A...
Farinha de Trigo. Decreto em vigor no Amapá padece dos mesmos...
Nos termos do Decreto n° 2895/2018 as operações interestaduais com “farinha de trigo, mistura de farinha de trigo e produtos derivados...
Encerrado acordo de substituição tributária, bebidas quentes, entre Amapá e São...
Publicado no Diário Oficial da União, 25.09.2019, PROTOCOLO ICMS 55/19 revogando os efeitos da substituição tributária para as bebidas quentes, entre os...
Procedimento de Cálculo de ICMS-ST na Área de Livre Comércio
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO – MACAPÁ E SANTANA
PROCEDIMENTO DE CÁLCULO DE ICMS-ST
Substituição tributária é um tema bem conhecido e debatido exaustivamente no meio empresarial. O...
