AP. Regime Especial. Corredor de Importação. Imposto devido ao estado de...
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SEFAZ/AP: Mais TAXAS e menos serviços por meio eletrônico!!
SEFAZ/AP: Mais TAXAS e menos serviços por meio eletrônico!!
Portaria GAB/SEFAZ Nº 16-T/2022 publicada na gestão do ex-governador Waldez...
Confaz autoriza o Amapá ampliar programa de parcelamento de ICMS; uma...
O Convênio ICMS 188/2022, 09.12.2022, publicado no DOU de 13.12.2022, autoriza o estado do Amapá a oferecer aos contribuintes amapaenses condições especiais...
Substituição Tributária. Operações com produtos alimentícios entre São Paulo e Amapá:...
O Protocolo ICMS nº 80/2022, publicado no Diário Oficial da União, 15.12.2022, altera às regras de substituição tributária nas operações com produtos...
Amapá. Revogada exigência de antecipação de ICMS: vestuários, calçados, tecidos, bolsas...
Decreto estadual revogado segue decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal-STF, em 30/03/2022, do trânsito em julgado, tema 1.093 da repercussão geral. A...
Substituição tributária. Material de limpeza. Nova descrição de mercadoria passa vigorar...
O Protocolo ICMS nº 31/22, publicado no Diário da União, 06.07.22, promoveu alterações no Protocolo ICMS nº 31/12, Pará e Amapá, que...
ICMS-ST. Novos Itens de mercadorias são vinculados aos segmentos de substituição...
Publicado no Diário Oficial de ontem, 30.12.21, o Decreto n° 4909/2021 com novos vínculos de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária....
Farinha de Trigo. Decreto em vigor no Amapá padece dos mesmos...
Nos termos do Decreto n° 2895/2018 as operações interestaduais com “farinha de trigo, mistura de farinha de trigo e produtos derivados...
Secretaria da fazenda implementa normas na legislação tributária do Amapá –...
O Decreto 1718/2021 dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas nos Protocolos ICMS 01, 02, 08, 10, e...
ICMS-ST. Fique por dentro dos acordos firmados pelo Amapá no Confaz.
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
FIQUE POR DENTRO DOS ACORDOS FIRMADOS PELO AMAPÁ NO CONFAZ.Auto Peças. Bebidas Alcóolicas, Cervejas, Chopes, Refrigerantes, Águas e Outras Bebidas,...
