ICMS/MA – Sefaz inova com cobrança eletrônica do ITCD
Trata-se de uma ação inédita realizada pela Secretaria de Estado da
Fazenda.
A Secretaria de Fazenda realizou a notificação de...
Empresas de outros Estados que não comprovaram retorno de mercadorias são...
Cerca de 136 empresas situadas em outros
Estados da Federação foram autuadas pela Secretaria de Fazenda por realizarem
vendas de mercadorias destinadas a revendedores...
ICMS/PA – Parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária
Publicada a Instrução Normativa SEFA Nº 15 DE 13/09/2019 que
dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não
tributária.
Poderão
ser...
Paraná retira 60 mil itens do regime de substituição tributária
O
governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na terça-feira (10) decreto
determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos...
Estado do Acre avança na industrialização ao conceder novo percentual de...
Estado do Acre amplia a concessão de incentivos fiscais às indústrias locais, por meio da Lei n° 3495/2019 publicada na imprensa oficial...
Emissão do NF-e por produtores rurais
Produtores rurais com inscrição estadual na Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, estão habilitados, automaticamente, a emitir Nota Fiscal eletrônica, NF-e. De acordo...
Estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma...
Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de...
Sefaz participa de Seminário sobre desburocratização e simplificação na abertura de...
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, representada pelo Gestor do Simples Nacional, Alexandre Balbino, participou, em Brasília, do seminário “Brasil...
Produtores e atacadistas de grãos não recolhem imposto devido ao estado
O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Decreto Estadual 33.110/2017, concedeu benefício fiscal aos atacadistas e produtores de soja, milho,...
Legislação paraense reduz penalidades aos contribuintes
Legislação paraense reduz penalidades aos contribuintes
Lei Nº 8.869/2019, publicada no DOU em 13.06, aumenta as faixas de redução de penalidades aplicadas aos contribuintes paraenses...
