Aproveitamento de Crédito Presumido nas Áreas de Livre Comércio
Publicado na edição do Diário Oficial do Estado, 27.09.18, o Decreto Nº 3777/2018 que disciplina os procedimentos de aproveitamento de crédito presumido, nas aquisições...
Lei que estende benefício fiscal à Zona Franca Verde limita aproveitamento...
Após regulamentação da Zona Franca Verde e divulgação pela Suframa dos requisitos legais de utilização da matéria-prima regional, a expectativa agora se volta para...
Apropriação de Créditos de Pis e Cofins na Área de Livre...
É MOMENTO DE ATENÇÃO REDOBRADA COM OS CÁLCULOS DE PIS E COFINS!!
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Modificações Aprovadas pela Assembleia Legislativa
Após sucessivos debates na Assembleia Legislativa do Estado, os deputados aprovaram, com modificações, o Projeto de Lei (PL 11/17) do Poder Executivo. Uma das...
Incentivos a zona franca verde no Amapá!
Com aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/15, votado no Plenário da Câmara dos Deputados, 31.05, põe fim a discussão de décadas a...
Senado aprova criação de novas taxas!
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei de conversão (PLV 13/2017), originário da medida provisória (MPV 757/2016) que institui...
Sem os incentivos estadual a zona franca verde irá padecer!
Vivemos num ambiente de negócios de extrema dificuldades, onde os desafios são enormes, assim, crescer e enfrentar uma carga tributária complexa, que eleva o...
Reunião do Conselho de Administração da Suframa – CAS, acontecerá em...
Reunião do Conselho de Administração da Suframa – CAS, acontecerá em Macapá. No último encontro realizado em Manaus, dezembro de 2016, foi divulgado calendário...
Medida provisória cria duas taxas em favor da Suframa
O governo criou, nesta terça-feira (20), duas taxas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A cobrança foi instituída pela Medida...
