Sem os incentivos estadual a zona franca verde irá padecer!

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Vivemos num ambiente de negócios de extrema dificuldades, onde os desafios são enormes, assim, crescer e enfrentar uma carga tributária complexa, que eleva o custo de produção, não é nada fácil.

Por outro lado, as notícias nos revelam que os benefícios fiscais concedidos pelos estados, por meio de políticas de desenvolvimento regionais, podem proporcionar crescimento econômico mais equilibrado, assim, ocorreu no estado do Pará quando da oferta de subsídios às indústrias de açaí (Leis nºs 6.913 e 6.915, de 2006 e Decreto n° 1.522/2016).

Desta forma, muitas empresas preferem se estabelecer em regiões onde as vantagens são melhores, além de possuírem um mercado consumidor diversificado que já garante a movimentação interna da produção.

Estado do Amapá precisa ofertar algo a mais aos investidores para produzir, diante de um cenário econômico nada atraente. A indústria é o principal protagonista no desenvolvimento regional; Amapá necessita, urgentemente, de um programa de processo produtivo capaz de atrair empresas e melhorar nossas condições de negócios, sem burocracias.

Enquanto isso, soluções para crise eclodem em outras unidades da federação. Segundo agência acreana de desenvolvimento, a base industrial no estado teve um acrescimento de 77 empresas instaladas em 2015; o setor de alimentos e bebidas se destacam.

A Indústria acreana em geral: Cooperativas, Associações de Produtores dos Setores Industrial, Agro – Industrial, Florestal, Industrial, Extrativo Vegetal e Industrial Turística e os projetos contemplados na modalidade de ZONA FRANCA VERDE recebem incentivos fiscais de acordo com critérios estabelecidos na Lei n° 1.358 de 29 de dezembro de 2000. Veja como está distribuído as benesses fiscais no Acre:

Faixa Incentivo –Redução ICMS Prazos de Vigência
A Até 95% Até 120 meses
B Até 85% Até 120 meses
C Até 75% Até 120 meses
D Até 65% Até 120 meses
E Até 55% Até 120 meses
F Até 45% Até 120 meses

No Amapá não pode ser diferente. Os empresários precisam encontrar um Estado promissor com ótimas oportunidades de investimento. Na esfera federal é possível gozar de isenção de imposto sobre produtos industrializados; incentivos fiscais ligados ao modelo da Zona Franca Verde. No tocante às normas estaduais, ainda carece de mudanças profundas.

Hoje, o que se vê é um cenário desalentador; ausência de políticas de desenvolvimento compatível ao praticado por vários estados; investidores que aguardam centenas de dias para verem seus projetos aprovados; informações desencontradas; por fim, alcançar resultado final é um verdadeiro martírio.  

É nisso que consiste desafio: romper velhos paradigmas que impedem desenvolvimento do Estado, pois o sucesso não depende exclusivamente do Poder Executivo, mais de todos! Precisamos compenetrar os nossos esforços é criar mecanismo de leis objetivas.

A situação exige urgência. Os custos de logísticas são altíssimos e nenhum empresa vem se aventurar no Amapá sabendo disso, pois se instalar longe de mercado consumidor requer sacrifício, principalmente se o produto fabricado terá competitividade em relação a suas concorrentes.

Novas regras de mecanismo de incentivos fiscais, de autoria do Executivo Estadual, é aguardada com expectativa. Sem elas não teremos condições de igualdade em relação ao Estado do Pará, Acre e tantos outros detentores de políticas arrojadas.

Governo estadual deve estabelecer um debate público de qualidade em torno dos incentivos; em conjunto com entidades empresarial, principalmente ligadas às indústrias. Chega de politiqueiros e seus marqueteiros continuarem propagando mil maravilhas a respeito das vantagens inexistentes.

Na prática, o Amapá deve propor condições diferenciadas de tributação capazes atrair empresas e gerar empregos. Portanto, chega de repetitivos erros, achar que a renúncia de receita e prejudicial ao Estado, um Ledo engano!

Enquanto a reforma no sistema tributário não for viabilizada, correções graduais devem ser colocadas em práticas, sem criar privilégios indevidos; nada de concessões que levem a falência; mas que são necessários sem sombra de dúvidas!

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