Tag: ICMS
SUFRAMA. Mapa de Incentivos Fiscais: Um Guia para a Área...
Os incentivos fiscais nas Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana representam um capítulo vital na estratégia de desenvolvimento econômico de nossa região.
Amapá. Alívio fiscal no horizonte: Governador Clécio Luis prestes a sancionar...
Projeto de Lei Ordinária nº 0014/23-GEA aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em 10/10/2023, instaura o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) voltado ao ICMS.
Junta Comercial do Amapá – JUCAP e SEFAZ passam a ter...
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Amapá. Inovação na emissão de documentos fiscais eletrônicos. Regime Especial da...
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O cenário tributário brasileiro é reconhecido...
Amapá. Nova Portaria (T) n° 023/2023 da Sefaz atualiza ICMS-ST de...
Publicada a Portaria (T) n° 023/2023-Sefaz no Diário Oficial do Estado em 18 de setembro de 2023, com preço de pauta de bebidas para o recolhimento do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.
Prepare-se, Amapá! A Nota Fiscal Premiada de ICMS está Chegando
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá acaba de lançar um novo projeto que tem o objetivo de melhorar a arrecadação...
Fim do Silêncio: Junta de Julgamento de Processo Administrativo Fiscal (JUPAF/AP)...
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Amapá. ICMS. Empresas endividadas aguardam regulamentação do REFIS
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AP. Regime Especial. Corredor de Importação. Imposto devido ao estado de...
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Regime Especial. Decisão do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF/AP) revisa...
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