Tag: AMAPA
AMAPÁ. Justiça reconhece direito de contribuinte a restituir imposto pago a...
Nos autos do processo n° 0048445-61.2018.8.03.0001 o Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá analisou apelação do Estado do Amapá, contra sentença declaratória...
BREVE COMENTÁRIO SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS – ESTADO DO...
O Dec. 1496/20-AP dispõe sobre medidas tributárias emergenciais relativas à atenuação dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e...
Contribuintes amapaenses terão que desembolsar de 10% a 20 % da...
Em tempo de crise estados também sofrem. Daí, iniciar o exercício financeiro com ingresso de recursos extras não seria nada mal. Em...
Contribuintes que utilizarem máquinas de Cartão e Débito diferente do CNPJ...
Fisco estadual editou a Portaria SEFAZ/GAB Nº 23-T/2019; a norma é dirigida aos estabelecimentos comerciais, incluindo as pessoas físicas, que utilizam...
Ap. Biênio 2019/2021. Empossados Conselheiros do CERF.
Recentemente a nova turma de julgadores do Conselho Estadual de Recursos Fiscais- CERF foi empossada para os trabalhos do biênio 2019/2021. A...
FEMICRO PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA DO CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES...
A Federação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá – FEMICRO/AP é a nova representante
dos contribuintes no Conselho Estadual...
COMUNICADO FECOMÉRCIO/AP.
A Fecomércio/AP informa que
a SUFRAMA automatizou o fluxo do ingresso de mercadorias nas áreas incentivadas
administradas por essa Autarquia por meio do novo...
Ex-Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP, encerra sua brilhante...
Conselheiro Antonio Jose
Dantas Torres, um dos mais renomados juristas do Estado do Amapá, encerra sua
participação no Conselho Estadual de Recursos Fiscais-CERF-BIENIO 2017/2019.
Deixa...
Novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF...
Após longos debates e aprimoramento
da matéria, finalmente a nova versão do Regimento Interno do CERF foi publicada
no Diário Oficial do Estado, 22.10.19....
AMAPÁ. Atualizada Portaria que suspende inscrição de contribuintes com ausência de...
Portaria SEFAZ/GAB Nº 18/2019,11.10.19, atualiza procedimento administrativo referente ao cancelamento de inscrição estadual. Ação se dará no momento que a situação cadastral...
