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Sigilo Fiscal/AP. Acesso a dados fiscais de contribuintes será monitorado.

Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá realizará gestão de acesso a dados de contribuintes. A Instrução Normativa (IN) nº 01/2021, DOU...

Decreto implementa regras instituídas em Ajustes SINIEF

Decreto n° 1717/2021 implementa regras instituídas nos Ajustes SINIEF 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40,...

ICMS-ST. Fique por dentro dos acordos firmados pelo Amapá no Confaz.

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA FIQUE POR DENTRO DOS ACORDOS FIRMA​DOS PELO AMAPÁ NO CONFAZ.Auto Peças. Bebidas Alcóolicas, Cervejas, Chopes, Refrigerantes, Águas e Outras Bebidas,...

BREVE COMENTÁRIO SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS – ESTADO DO...

O Dec. 1496/20-AP dispõe sobre medidas tributárias emergenciais relativas à atenuação dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e...

Contribuintes amapaenses terão que desembolsar de 10% a 20 % da...

Em tempo de crise estados também sofrem. Daí, iniciar o exercício financeiro com ingresso de recursos extras não seria nada mal. Em...

Contribuintes que utilizarem máquinas de Cartão e Débito diferente do CNPJ...

Fisco estadual editou a Portaria SEFAZ/GAB Nº 23-T/2019; a norma é dirigida aos estabelecimentos comerciais, incluindo as pessoas físicas, que utilizam...

Ap. Biênio 2019/2021. Empossados Conselheiros do CERF.

Recentemente a nova turma de julgadores do Conselho Estadual de Recursos Fiscais- CERF foi empossada para os trabalhos do biênio 2019/2021. A...

FEMICRO PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA DO CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES...

A Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá – FEMICRO/AP é a nova representante dos contribuintes no Conselho Estadual...

COMUNICADO FECOMÉRCIO/AP.

A Fecomércio/AP informa que a SUFRAMA automatizou o fluxo do ingresso de mercadorias nas áreas incentivadas administradas por essa Autarquia por meio do novo...

Ex-Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP, encerra sua brilhante...

Conselheiro Antonio Jose Dantas Torres, um dos mais renomados juristas do Estado do Amapá, encerra sua participação no Conselho Estadual de Recursos Fiscais-CERF-BIENIO 2017/2019. Deixa...

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