Tag: AMAPA
Amapá. Após dois meses de governo Clécio Luiz, o que mudou...
Desde que assumiu o governo do estado do Amapá, janeiro de 2023, o governador Clécio Luiz tem se dedicado, juntamente com o...
Amapá. Simples Nacional. Sefaz notifica contribuintes para que cumpram autorregularização
Secretaria da Fazenda intensifica notificações aos contribuintes amapaenses, optantes pelo Simples Nacional, a fim de que cumpram a autorregularização e evitem a...
SEFAZ/AP: Mais TAXAS e menos serviços por meio eletrônico!!
SEFAZ/AP: Mais TAXAS e menos serviços por meio eletrônico!!
Portaria GAB/SEFAZ Nº 16-T/2022 publicada na gestão do ex-governador Waldez...
Rondônia avança na revisão da substituição tributária: Exclusão de Produtos eletrônicos,...
O estado de Rondônia acaba de dar mais um passo importante na simplificação do sistema tributário estadual. O Governador Marcos José Rocha...
Amapá. IPVA 2022 – ISENÇÃO – PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS –...
Alguns pais de pessoas portadoras de necessidades especiais, reclamam do fato da SEFAZ ter prorrogado o prazo para pagamento do IPVA, sem...
PARÁ. Setor Produtivo de Farinha de Trigo Paraense ganha competividade com...
Decreto n° 2553/2022 publicado pelo governo paraense remodelou regras referente as operações com farinha de trigo; mistura de farinha de trigo e...
Amapá. Revogada exigência de antecipação de ICMS: vestuários, calçados, tecidos, bolsas...
Decreto estadual revogado segue decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal-STF, em 30/03/2022, do trânsito em julgado, tema 1.093 da repercussão geral. A...
AMAPÁ, MINAS GERAIS e PARÁ: STF valida criação de taxas de...
O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos...
AMAPÁ. Justiça afasta débito fiscal registrado em conta corrente pendente de...
Tribunal de Justiça do Amapá confirmou sentença a favor de contribuinte que apresentou questão sobre o valor dos impostos lançados em conta corrente.
Macapá Verão 2022: Ambulantes e empreendedores já faturam mais de R$...
Estimativa da Prefeitura da capital se baseia no levantamento feito durante os três primeiros fins de semana do evento.
