O Dec. 1496/20-AP dispõe sobre medidas tributárias emergenciais relativas à atenuação dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e...

Amapá Medidas Tributárias Emergenciais Autor: starline- br.freepik.com CORONAVÍRUS - Decreto Estadual n° 1496 DE 03 DE ABRIL DE 2020 ameniza efeitos da crise. Trata-se de...

Em tempo de crise estados também sofrem. Daí, iniciar o exercício financeiro com ingresso de recursos extras não seria nada mal. Em...

Fisco estadual editou a Portaria SEFAZ/GAB Nº 23-T/2019; a norma é dirigida aos estabelecimentos comerciais, incluindo as pessoas físicas, que utilizam...

Recentemente a nova turma de julgadores do Conselho Estadual de Recursos Fiscais- CERF foi empossada para os trabalhos do biênio 2019/2021. A...

A Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá – FEMICRO/AP é a nova representante dos contribuintes no Conselho Estadual...

Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, por meio do Decreto nº 4649 DE 11/11/2019, publicado no DOE 12/11, autorizado pelo Convênio...

Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 31/10, a Instrução Normativa 1.913, de 30 de outubro de 2019, que visa desburocratizar...

Trata-se de uma ação inédita realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. A Secretaria de Fazenda realizou a notificação de...

A Fecomércio/AP informa que a SUFRAMA automatizou o fluxo do ingresso de mercadorias nas áreas incentivadas administradas por essa Autarquia por meio do novo...