BREVE COMENTÁRIO SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS – ESTADO DO AMAPÁ (Art. 1º...
O Dec. 1496/20-AP dispõe sobre medidas tributárias emergenciais relativas à atenuação dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e...
Amapá. Medidas Tributárias Emergenciais (Atualizada)
Amapá
Medidas Tributárias Emergenciais
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CORONAVÍRUS - Decreto Estadual n° 1496 DE 03 DE ABRIL DE 2020 ameniza efeitos da crise. Trata-se de...
Contribuintes amapaenses terão que desembolsar de 10% a 20 % da dívida para ingressar...
Em tempo de crise estados também sofrem. Daí, iniciar o exercício financeiro com ingresso de recursos extras não seria nada mal. Em...
Contribuintes que utilizarem máquinas de Cartão e Débito diferente do CNPJ ou CPF do...
Fisco estadual editou a Portaria SEFAZ/GAB Nº 23-T/2019; a norma é dirigida aos estabelecimentos comerciais, incluindo as pessoas físicas, que utilizam...
Ap. Biênio 2019/2021. Empossados Conselheiros do CERF.
Recentemente a nova turma de julgadores do Conselho Estadual de Recursos Fiscais- CERF foi empossada para os trabalhos do biênio 2019/2021. A...
FEMICRO PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA DO CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES NO AMAPÁ
A Federação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá – FEMICRO/AP é a nova representante
dos contribuintes no Conselho Estadual...
Governador do Acre reduz a base de cálculo do ICMS em 80% nas operações...
Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima
Cameli, por meio do Decreto
nº 4649 DE 11/11/2019, publicado no DOE 12/11, autorizado pelo Convênio...
Receita simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de Livre Comércio para...
Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 31/10, a Instrução Normativa 1.913, de 30 de outubro de 2019, que visa desburocratizar...
ICMS/MA – Sefaz inova com cobrança eletrônica do ITCD
Trata-se de uma ação inédita realizada pela Secretaria de Estado da
Fazenda.
A Secretaria de Fazenda realizou a notificação de...
COMUNICADO FECOMÉRCIO/AP.
A Fecomércio/AP informa que
a SUFRAMA automatizou o fluxo do ingresso de mercadorias nas áreas incentivadas
administradas por essa Autarquia por meio do novo...