Senado aprova criação de novas taxas!
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei de conversão (PLV 13/2017), originário da medida provisória (MPV 757/2016) que institui...
Benefícios fiscais no Amapá serão concedidos mediante aquisição de Selo de...
Da mesma forma que aconteceu no parcelamento de débitos fiscais de ICMS, conhecido por REFIS, o selo de sustentabilidade passa a ser exigido das...
Receita simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de...
Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 31/10, a Instrução Normativa 1.913, de 30 de outubro de 2019, que visa desburocratizar...
Incentivo Fiscal – Remessa de Mercadoria. Área de Livre Comércio Macapá...
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As empresas localizadas nas Áreas...
Internamento de Mercadorias – Área de Livre Comércio Macapá e Santana.
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Toda mercadoria nacional ou nacionalizada...
SUFRAMA. Mapa de Incentivos Fiscais: Um Guia para a Área...
Os incentivos fiscais nas Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana representam um capítulo vital na estratégia de desenvolvimento econômico de nossa região.
Portaria conjunta traz avanços na legislação da Zona Franca.
Diário Oficial da União,13.01, trouxe a publicação da portaria conjunta ME/SUFRAMA nº 254, que regulamenta o Relatório Consolidado e o Parecer Conclusivo...
Suframa apresenta nova metodologia de renúncia fiscal associada a empregos
Suframa apresentou, na tarde desta quinta-feira (06), em reunião pelo formato virtual, a nova Metodologia de Renúncia Fiscal Associada aos Empregos Vinculados...
PIS/COFINS/IPI. Segue para Câmara PL que autoriza saída de veículos comprados...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre...
Suframa identifica aumento de 38,54% no internamento de mercadorias nacionais em...
De acordo com dados do Sistema de Mercadoria Nacional (SIMNAC) da Suframa, houve aumento médio de 38,54% no valor nominal de Protocolos...
