Reunião do Conselho de Administração da Suframa – CAS, acontecerá em...
Reunião do Conselho de Administração da Suframa – CAS, acontecerá em Macapá. No último encontro realizado em Manaus, dezembro de 2016, foi divulgado calendário...
Benefícios fiscais no Amapá serão concedidos mediante aquisição de Selo de...
Da mesma forma que aconteceu no parcelamento de débitos fiscais de ICMS, conhecido por REFIS, o selo de sustentabilidade passa a ser exigido das...
Incentivo Fiscal – Remessa de Mercadoria. Área de Livre Comércio Macapá...
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As empresas localizadas nas Áreas...
Senado aprova criação de novas taxas!
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei de conversão (PLV 13/2017), originário da medida provisória (MPV 757/2016) que institui...
Receita simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de...
Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 31/10, a Instrução Normativa 1.913, de 30 de outubro de 2019, que visa desburocratizar...
Internamento de Mercadorias – Área de Livre Comércio Macapá e Santana.
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Toda mercadoria nacional ou nacionalizada...
Suframa apresenta nova metodologia de renúncia fiscal associada a empregos
Suframa apresentou, na tarde desta quinta-feira (06), em reunião pelo formato virtual, a nova Metodologia de Renúncia Fiscal Associada aos Empregos Vinculados...
Portaria conjunta traz avanços na legislação da Zona Franca.
Diário Oficial da União,13.01, trouxe a publicação da portaria conjunta ME/SUFRAMA nº 254, que regulamenta o Relatório Consolidado e o Parecer Conclusivo...
Roraima. Não incide PIS e Cofins sobre venda de mercadorias na...
As atividades da Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV), Roraima, estão sob a administração da Superintendência da Zona Franca de...
Impactos da Reforma Tributária: Lições da Zona Franca de Manaus para...
RESUMO: A Reforma Tributária proposta pelo PLP n.º 68/2024 apresenta uma série de desafios para o comércio varejista das Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Macapá e Santana e demais áreas administradas pela SUFRAMA […]
