Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos...
O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes.
Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira...
Pará. Alepa aprova aumento do ICMS de 17% para 19%
Governo busca recompor perdas após impactos da desoneração sobre os cofres do estado
Os deputados estaduais aprovaram, por 31...
ICMS: leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre energia elétrica...
Entendimento pacífico do Tribunal é de que alíquotas para serviços essenciais não podem ser maiores que a alíquota geral do tributo.
Operação DeclaraGrãos RS promove conformidade tributária de produtores rurais
Seis mil contribuintes produtores rurais receberão, nos próximos dias, cartas para regularizar situação do Imposto de Renda.
Operação DeclaraGrãos...
Programa de aurorregularização busca recuperar R$ 1,7 milhão em ICMS devido...
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita...
Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do...
Na decisão, o relator considerou o bom andamento das negociações no âmbito de duas ações em trâmite na Corte.
Estados e União vão discutir metodologia de compensação das perdas de...
Ministro Gilmar Mendes decidirá acerca do pedido de prorrogação dos trabalhos da comissão.
Na segunda parte da reunião realizada...
RJ: Resultado Fiscal comprova equilíbrio financeiro do estado
Dados do segundo quadrimestre foram apresentados em audiência pública da Alerj
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) apresentou...
STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio...
O Plenário julgou improcedente pedido formulado por associação do ramo de pneus.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
ACRE: Estado retoma programa de recuperação fiscal para contribuintes
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 20, o decreto 11.134, que prorroga o Programa de Recuperação Fiscal...
