Clique no banner ao lado para acessar o Painel de Legislação mais completo do Estado do Amapá. Fique a vontade para aprimorar seus conhecimentos. Este blog foi criado no intuito de facilitar o acesso, da população amapaense, a informação de qualidade.
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO
CERF
ICMS
Comércio varejista e atacadista. Restituição de ICMS-ST. Decisão do STJ beneficia...
Uma boa notícia para os contribuintes do comércio varejista e atacadistas! Após anos de tributação excessiva, uma decisão do STJ pode aliviar a carga tributária. Descubra como essa decisão pode mudar o jogo para quem recolhe o ICMS-ST, um imposto complexo com regras variáveis e exigências de comprovação. Agora, os contribuintes têm uma luz no fim do túnel. Saiba como garantir a restituição e recuperar valores pagos a mais. Não perca tempo esperando, é hora de agir e aproveitar os benefícios dessa decisão!
Reforma Tributária: O AMARGO sabor da simplificação nas Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana.
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Com apenas dez dispositivos (arts. 439 a 448) o Capítulo II do PLP n° 68/2024, que...
PREFEITURA DE MACAPÁ
‘Arraiá du Mercado Centrá’: evento cultural promete movimentar o turismo e alavancar a economia da capital
Programação, que vai reunir grandes atrações nos dias 16, 17 e 18 de junho, é organizada pela Fumcult, Macapatur e Secretaria Municipal de Comunicação Social
Nesta segunda-feira, 15, o Mercado Central contou com um cenário rico em enfeites de festa junina para o lançamento...
Prazo para pagamento da 5ª parcela do IPTU em Macapá encerra nesta sexta-feira (30); veja onde emitir o boleto
Documento pode ser obtido em pontos físicos ou em ambiente digital.
De acordo com o calendário tributário do Município, o prazo para o pagamento da 5ª parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) encerra nesta sexta-feira (30). Com o dinheiro arrecadado por meio do...
Prazo de pagamento da 4ª parcela do IPTU encerra nesta quarta-feira (31); saiba onde emitir o boleto
Pagamento fora do prazo gera juros e multas.
De acordo com o calendário tributário do município, o prazo de pagamento da 4ª parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) encerra nesta quarta-feira (31). A quitação do imposto garante, entre outras coisas, que a Prefeitura...
Prefeito de Macapá assina ordem de serviço para reforma da ‘Feira Maluca’.
O serviço contemplará a abertura integral da fachada da feira, garantindo conforto e bem estar aos trabalhadores e clientes.
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta segunda-feira (25) a ordem de serviço para reparos estruturais na ‘Feira Maluca’, localizada no bairro Buritizal, zona...
Comunicado: Site da Prefeitura de Macapá ficará indisponível neste sábado (23). Saiba como acessar os serviços.
Sistema ficará fora do ar de 8h às 18h, em razão de manutenção da rede elétrica na sede do Município.
O site macapa.ap.gov.br ficará temporariamente indisponível neste sábado (23), no período de 8h às 18h, em razão de uma manutenção da rede elétrica na...
Macapá: Prefeitura lança Plano Municipal de Feiras
O pacote contempla 10 pontos da capital. O investimento é de R$ 5,5 milhões.
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, lançou nesta quarta-feira (20), o Plano Municipal de Feiras, um conjunto de obras que fomentará o empreendedorismo e a agricultura familiar no município. Ao...