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Crédito Presumido de IBS: Benefício para Importadores da Área de Livre...

Entenda como o artigo 462 da Lei Complementar 214/2025 beneficia empresários da ALCMS A Lei Complementar 214/2025, que regulamenta...

Amapá. Crise do incentivo de ICMS: Após três meses a solução...

Entramos no quarto mês da crise do incentivo fiscal do ICMS, conhecido por muitos de "desconto suframa". Apesar das inúmeras tentativas...

Área de Livre Comércio: Após corte de incentivo de ICMS por...

Após 33 anos de existência, as Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana enfrentam seu maior desafio desde a criação. O...

Governo do Amapá reduz ICMS para impulsionar a produção de fertilizantes...

Agora, as indústrias de fertilizantes e corretivos de solo contam com um olhar diferenciado do Governo do Estado na concessão de incentivos fiscais...

Impactos da Reforma Tributária: Lições da Zona Franca de Manaus para...

RESUMO: A Reforma Tributária proposta pelo PLP n.º 68/2024 apresenta uma série de desafios para o comércio varejista das Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Macapá e Santana e demais áreas administradas pela SUFRAMA […]

SUFRAMA. Mapa de Incentivos Fiscais: Um Guia para a Área...

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Amapá. Nova Portaria (T) n° 023/2023 da Sefaz atualiza ICMS-ST de...

Publicada a Portaria (T) n° 023/2023-Sefaz no Diário Oficial do Estado em 18 de setembro de 2023, com preço de pauta de bebidas para o recolhimento do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.

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