Tag: ICMS AMAPÁ
Crédito Presumido de IBS: Benefício para Importadores da Área de Livre...
Entenda como o artigo 462 da Lei Complementar 214/2025 beneficia empresários da ALCMS
A Lei Complementar 214/2025, que regulamenta...
Amapá. Crise do incentivo de ICMS: Após três meses a solução...
Entramos no quarto mês da crise do incentivo fiscal do ICMS, conhecido por muitos de "desconto suframa". Apesar das inúmeras tentativas...
Área de Livre Comércio: Após corte de incentivo de ICMS por...
Após 33 anos de existência, as Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana enfrentam seu maior desafio desde a criação. O...
Governo do Amapá reduz ICMS para impulsionar a produção de fertilizantes...
Agora, as indústrias de fertilizantes e corretivos de solo contam com um olhar diferenciado do Governo do Estado na concessão de incentivos fiscais...
Impactos da Reforma Tributária: Lições da Zona Franca de Manaus para...
RESUMO: A Reforma Tributária proposta pelo PLP n.º 68/2024 apresenta uma série de desafios para o comércio varejista das Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Macapá e Santana e demais áreas administradas pela SUFRAMA […]
SUFRAMA. Mapa de Incentivos Fiscais: Um Guia para a Área...
Os incentivos fiscais nas Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana representam um capítulo vital na estratégia de desenvolvimento econômico de nossa região.
Junta Comercial do Amapá – JUCAP e SEFAZ passam a ter...
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Amapá. Inovação na emissão de documentos fiscais eletrônicos. Regime Especial da...
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O cenário tributário brasileiro é reconhecido...
Amapá. Nova Portaria (T) n° 023/2023 da Sefaz atualiza ICMS-ST de...
Publicada a Portaria (T) n° 023/2023-Sefaz no Diário Oficial do Estado em 18 de setembro de 2023, com preço de pauta de bebidas para o recolhimento do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.
Prepare-se, Amapá! A Nota Fiscal Premiada de ICMS está Chegando
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá acaba de lançar um novo projeto que tem o objetivo de melhorar a arrecadação...
