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Tag: ICMS AMAPÁ

AMAPÁ. Justiça afasta débito fiscal registrado em conta corrente pendente de...

Tribunal de Justiça do Amapá confirmou sentença a favor de contribuinte que apresentou questão sobre o valor dos impostos lançados em conta corrente.

AP. FISCALIZAÇÃO DE FRONTEIRA. RETENÇÃO DE CARGA. EMBALAGEM PLÁSTICA DESTINADA A...

É certo que a fiscalização de fronteira vem agindo intensamente na verificação das cargas que entram no Estado do Amapá. Diante de...

DECISÃO CERF. Indicação equivocada de Inscrição Estadual da filial, ao invés...

É muito comum os erros cometidos no momento de preenchimento de guias de recolhimentos de tributos, especialmente a indicação em formulários avulsos,...

Farinha de Trigo. Decreto em vigor no Amapá padece dos mesmos...

Nos termos do Decreto n° 2895/2018 as operações interestaduais com “farinha de trigo, mistura de farinha de trigo e produtos derivados...

Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via...

Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via...

AMAPÁ. Fisco exclui dezenas de empresas do Simples Nacional, após identificar...

Fisco amapaense notifica dezenas de empresas com indícios de irregularidades nas operações. As divergências encontradas são baseadas no valor total de mercadorias adquiridas para...

Amapá. Contribuintes já podem utilizar precatórios para compensar débitos tributários e...

Publicada a regulamentação da Lei Estadual nº 2.351/2018. O Decreto nº 3295 de 30/07/2019 normatiza a compensação entre créditos de precatórios com débitos de...

Procedimento de Cálculo de ICMS-ST na Área de Livre Comércio

 ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO – MACAPÁ E SANTANA PROCEDIMENTO DE CÁLCULO DE ICMS-ST Substituição tributária é um tema bem conhecido e debatido exaustivamente no meio empresarial. O...

Confaz autoriza Estado do Amapá reduzir juros e multas, em condições...

Empresas podem parcelar seus débitos em até 84 parcelas mensais com redução de juros. Convênio n° 142/2017, publicado no DOU de 05.10.2017, autoriza Estado do...

Regime de ICMS – Substituição tributária tem novas regras

FIXAÇÃO DE MARGEM DE VALOR AGREGADO – MVA, SOMENTE SERÁ APLICADA DEPOIS DE OUVIDAS AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS. Publicado no Diário Oficial da União, 28.04.2017, Convênio...

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