Tag: ICMS AMAPÁ
AMAPÁ. Fisco exclui dezenas de empresas do Simples Nacional, após identificar...
Fisco amapaense notifica dezenas
de empresas com indícios de irregularidades nas operações. As divergências encontradas
são baseadas no valor total de mercadorias adquiridas para...
Amapá. Contribuintes já podem utilizar precatórios para compensar débitos tributários e...
Publicada a regulamentação da
Lei Estadual nº 2.351/2018. O Decreto nº 3295 de 30/07/2019 normatiza a compensação
entre créditos de precatórios com débitos de...
Procedimento de Cálculo de ICMS-ST na Área de Livre Comércio
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO – MACAPÁ E SANTANA
PROCEDIMENTO DE CÁLCULO DE ICMS-ST
Substituição tributária é um tema bem conhecido e debatido exaustivamente no meio empresarial. O...
Confaz autoriza Estado do Amapá reduzir juros e multas, em condições...
Empresas podem parcelar seus débitos em até 84 parcelas mensais com redução de juros.
Convênio n° 142/2017, publicado no DOU de 05.10.2017, autoriza Estado do...
Regime de ICMS – Substituição tributária tem novas regras
FIXAÇÃO DE MARGEM DE VALOR AGREGADO – MVA, SOMENTE SERÁ APLICADA DEPOIS DE OUVIDAS AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS.
Publicado no Diário Oficial da União, 28.04.2017, Convênio...
ICMS – Substituição tributária- Carnes de Conservas em Lata
PARECER N° 2016.01.05.00001
RELATÓRIO: , por meio do seu representante legal, vem formular Consultar sobre a interpretação da legislação tributária, tendo em vista os fatos e...
ICMS – AMAPÁ: SEFAZ disciplina percentual de restituição
Decreto n° 3620, de 07 de outubro de 2016, alterar margem de percentual de restituição de produtos de colchoaria que deixaram de ser alcançadas pela substituição...
ICMS AMAPÁ – Operações Interestaduais – Ressarcimento do Imposto Retido Anteriormente
A partir de 01.11.2016 os contribuintes terão que observar as novas regras ressarcimento do imposto pago anteriormente na modalidade de substituição tributária. Por meio do...
ICMS AMAPÁ – SIMPLES NACIONAL
DECRETO Nº 3523 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre alteração do Decreto n° 5.015, de 26 de outubro de 2015, que trata do regime especial...
