Tag: cerf
Amapá. CERF reconhece erro material e anula parte do auto de...
Por unanimidade, o Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) julgou parcialmente improcedente o lançamento de crédito tributário devido a um erro material...
Ap. Biênio 2019/2021. Empossados Conselheiros do CERF.
Recentemente a nova turma de julgadores do Conselho Estadual de Recursos Fiscais- CERF foi empossada para os trabalhos do biênio 2019/2021. A...
Ex-Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP, encerra sua brilhante...
Conselheiro Antonio Jose
Dantas Torres, um dos mais renomados juristas do Estado do Amapá, encerra sua
participação no Conselho Estadual de Recursos Fiscais-CERF-BIENIO 2017/2019.
Deixa...
Novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF...
Após longos debates e aprimoramento
da matéria, finalmente a nova versão do Regimento Interno do CERF foi publicada
no Diário Oficial do Estado, 22.10.19....