Tag: AMAPA
PREFEITURA DE MACAPÁ. Comunicado: indisponibilidade do sistema de emissão de notas...
A Prefeitura de Macapá informa aos contribuintess que entre os dias 16 e 19 de dezembro o sistema de emissão de notas...
DECISÃO CERF. Indicação equivocada de Inscrição Estadual da filial, ao invés...
É muito comum os erros cometidos no momento de preenchimento de guias de recolhimentos de tributos, especialmente a...
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. Regime Especial. Publicada lista de equipamentos e insumos...
Publicada a Instrução Normativa (IN) N°005/2021 - Gab/Sefaz, D.O.U 25.11.2021, com lista de equipamentos e componentes com direito ao tratamento tributário diferenciado...
Farinha de Trigo. Decreto em vigor no Amapá padece dos mesmos...
Nos termos do Decreto n° 2895/2018 as operações interestaduais com “farinha de trigo, mistura de farinha de trigo e produtos derivados...
Conselho Estadual de Recursos Fiscais CERF/AP garante reexame da matéria via...
Em diversos julgados o Conselho Pleno do CERF vem acolhendo as manifestações dos contribuintes, em face de eventual decisão administrativa, pela via...
Publicado Decreto que nomeia Conselheiros do CERF/AP – Biênio 2021/2023
Publicado Decreto que nomeia Conselheiros do CERF/AP – Biênio 2021/2023
Sigilo Fiscal/AP. Acesso a dados fiscais de contribuintes será monitorado.
Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá realizará gestão de acesso a dados de contribuintes. A Instrução Normativa (IN) nº 01/2021, DOU...
Publicado Decreto que altera as regras de suspensão do CAD/ ICMS/AP.
No dia 31 de agosto de 2021, o governador do estado publica no DOE o Decreto 3153/2021, que altera relativamente às regras...
Decreto implementa regras instituídas em Ajustes SINIEF
Decreto n° 1717/2021 implementa regras instituídas nos Ajustes SINIEF 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40,...
ICMS-ST. Fique por dentro dos acordos firmados pelo Amapá no Confaz.
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
FIQUE POR DENTRO DOS ACORDOS FIRMADOS PELO AMAPÁ NO CONFAZ.Auto Peças. Bebidas Alcóolicas, Cervejas, Chopes, Refrigerantes, Águas e Outras Bebidas,...
