Receita Federal edita portarias que restringem acessos ao portal IRPF
Foram tornadas mais rigorosas as regras para concessão de acesso ao portal IRPF.
A Receita Federal editou portarias que...
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 24 de março, consulta ao lote...
Serão contemplados 94.864 contribuintes, entre prioritários e não prioritários.
partir das 10 horas desta sexta-feira (24), o lote residual...
Receita Federal realizará a “Semana IRPF 2023”
Nos dias 27 a 31 de março, a área de Cidadania Fiscal da Receita Federal promoverá, mediante eventos “ao vivo” e gravados,...
A Instrução Normativa RFB nº 2121/2022: Consolidação de normas, PIS e...
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 que versa sobre a legislação PIS/Pasep e Cofins; não se trata de simplificação e sim...
Comissão de Valores Imobiliários é o primeiro órgão federal a se...
Simplificação e melhoria do processo para o usuário
Receita Federal do Brasil (RFB) e a Comissão de Valores Mobiliários...
Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações financeiras...
Publicada no último dia 25 de novembro decisão judicial que declara a legalidade do item 7º do Ofício Circular nº 099/2008, que desobriga...
Receita Federal revoga IN sobre DPREV
Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários foi descontinuada.
A Receita Federal publicou Instrução Normativa que descontinua...
Receita Federal altera prazo de entrega da DBF
Prazo anual da Declaração de Benefícios Fiscais, que era no último dia útil de março, será antecipado para o último dia útil...
Receita Federal cancela MAED geradas a partir da transmissão de DCTFWeb...
O contribuinte que tiver Maed cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para sua Caixa Postal eletrônica.
A...
Câmara aprova acordos internacionais nas áreas de Segurança e Tributação
Textos ainda precisam ser analisados pelos senadores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) dois acordos internacionais assinados...
