Tag: Substituição Tributária
ICMS-ST. Novos Itens de mercadorias são vinculados aos segmentos de substituição...
Publicado no Diário Oficial de ontem, 30.12.21, o Decreto n° 4909/2021 com novos vínculos de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária....
Novidade no site ! Os Convênios e Protocolos ICMS foram reunidos...
OLÁ,
PESSOAL !
Após sugestão de dezenas de internautas,...
Paraná retira 60 mil itens do regime de substituição tributária
O
governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na terça-feira (10) decreto
determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos...
Amapá. O Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e. Credenciamento de contribuintes começa...
Publicada a Portaria Sefaz Nº 8-T DE 14/06/2019, DOE - AP em 02.06.2019, que regulamenta a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, como instrumento principal...
ICMS – Substituição tributária- Carnes de Conservas em Lata
PARECER N° 2016.01.05.00001
RELATÓRIO: , por meio do seu representante legal, vem formular Consultar sobre a interpretação da legislação tributária, tendo em vista os fatos e...
Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide...
Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconhecida, no qual foi alterado entendimento do STF sobre...
CEST- Código Especificador da Substituição Tributária – Prorrogado para 01.07.2017.
Publicado no Diário Oficial da União o Convênio ICMS 90/2016. Referido ato prorroga exigência do CEST nas mercadorias passíveis de cobrança do ICMS sujeita ao...
